Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Gastão Vieira
PROS · MA36 de 48 meses da legislatura
Atuação de Gastão Vieira como deputado federal pelo Maranhão na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/06/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Rubens Pereira Júnior (PCdoB)); 04/10/2020 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Rubens Pereira Júnior (PCdoB)); 29/01/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Maranhão: Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB)); 08/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Márcio Jerry (PCdoB)); 05/04/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Márcio Jerry (PCdoB)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PROS em MA com 57.864 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PRB / PPS / SOLIDARIEDADE / PROS / PTC / PTB / PSB / DEM / AVANTE / PPL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1149 de 1394votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
592presenças registradas em sessões e reuniões
64proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2019 | 13 | 20 de 22 | 12 | 0 | 2 | R$ 11 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 24 | 1 | 7 | R$ 31 mil |
| mai/2019 | 31 | 41 de 48 | 29 | 6 | 2 | R$ 51 mil |
| jun/2019 | 30 | 9 de 14 | 23 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| jul/2019 | 31 | 32 de 34 | 20 | 2 | 3 | R$ 55 mil |
| ago/2019 | 31 | 47 de 54 | 28 | 0 | 2 | R$ 42 mil |
| set/2019 | 30 | 29 de 30 | 28 | 4 | 1 | R$ 46 mil |
| out/2019 | 31 | 18 de 24 | 32 | 1 | 7 | R$ 51 mil |
| nov/2019 | 30 | 27 de 30 | 19 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| dez/2019 | 31 | 29 de 37 | 18 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2020 | 29 | 18 de 20 | 12 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 8 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2020 | 30 | 36 de 40 | 17 | 4 | 14 | R$ 16 mil |
| mai/2020 | 31 | 37 de 39 | 18 | 1 | 16 | R$ 16 mil |
| jun/2020 | 28 | 41 de 48 | 12 | 1 | 12 | R$ 20 mil |
| jul/2020 | 31 | 47 de 55 | 14 | 1 | 10 | R$ 33 mil |
| ago/2020 | 31 | 16 de 17 | 13 | 1 | 9 | R$ 22 mil |
| set/2020 | 30 | 8 de 13 | 8 | 10 | 2 | R$ 73 mil |
| out/2020 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 583,43 |
| dez/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -896,38 |
| jan/2021 | 18 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2021 | 27 | 35 de 35 | 10 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| mar/2021 | 31 | 57 de 69 | 30 | 0 | 5 | R$ 47 mil |
| abr/2021 | 30 | 32 de 39 | 22 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mai/2021 | 31 | 96 de 113 | 24 | 7 | 3 | R$ 35 mil |
| jun/2021 | 30 | 67 de 77 | 27 | 3 | 1 | R$ 39 mil |
| jul/2021 | 31 | 30 de 38 | 13 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2021 | 31 | 85 de 112 | 25 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2021 | 30 | 75 de 98 | 32 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| out/2021 | 31 | 43 de 57 | 19 | 0 | 1 | R$ 47 mil |
| nov/2021 | 21 | 23 de 33 | 12 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2021 | 31 | 40 de 55 | 12 | 16 | 3 | R$ 31 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2022 | 28 | 63 de 76 | 18 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2022 | 31 | 45 de 64 | 12 | 0 | 1 | R$ 60 mil |
| abr/2022 | 4 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 27,74 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS) | 83% (743 de 893) |
| do governo | 80% (748 de 933) |
| da oposição | 40% (240 de 593) |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/03/2022 | PL 454/2022 — Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e… REQ 324/2022 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 244 não) | Não |
| 30/03/2022 | PL 3320/2020 — Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para autorizar, em caráter excepcional devido à pandemia do Covid-19, a adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para outorgas do serviço de radiodifusão de sons e imagens,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (44 sim · 288 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não) | Não |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (402 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação da emenda supressiva adotada pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 3° da Proposta de Emenda à Constituição n. 18/2021, para fins de supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (348 sim · 44 não) | Sim |
| 30/03/2022 | PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) — Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (400 sim · 38 não) | Sim |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 356 não) | Não |
| 29/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de plenário nº 2. Resultado: rejeitado (127 sim · 272 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (64 sim · 297 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (68 sim · 321 não) | Não |
| 24/03/2022 | PDL 233/2021 — Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019 PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2021. Resultado: aprovado (424 sim · 10 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 328 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 346 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (363 sim · 112 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 517/2010 — Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, da alínea b, do inciso XXIII, do art. 21, da PEC 517/2010. (art. 161, I) Resultado: não informado (331 sim · 117 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque de preferência para o projeto original da PEC 22/2011 (art. 161, IV) Resultado: aprovado (443 sim · 12 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (438 sim · 9 não) | Sim |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação das emendas de comissão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (8 sim · 396 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: NOVO: destaque para votação em separado do §8º do artigo 198 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 22/11, com vistas à sua supressão. (REDIRECIONADO PARA O §11, ART. 198 ALTERADO PELO ART. 1º DA PROPOSTA ORIGINAL) (art. 161, I) Resultado: não informado (396 sim · 42 não) | Não |
| 23/03/2022 | PEC 22/2011 — Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (450 sim · 12 não) | Sim |
| 22/03/2022 | PL 2564/2020 — Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REQ 2600/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (458 sim · 10 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 5516/2020 — Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 98 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (112 sim · 311 não) | Não |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (309 sim · 121 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (273 sim · 137 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 4059/2021 — Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Destaque para votação em separado da expressão "a seis vezes" do inciso VII do art. 73 da Lei 9.507/97, constante da art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (298 sim · 138 não) | Sim |
| 16/03/2022 | PL 3662/2021 — Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (322 sim · 95 não) | Sim |
| 15/03/2022 | PL 4491/2021 — Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (72 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 64 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| PRLP | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| PPP | 4 |
| PEP | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| PSS | 3 |
| RDF | 2 |
| PRLE | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRLP 2/0 | PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3418, DE 2021 EMENDAS Nºs 1 E 2 DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.418, DE 2021 Altera a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… | Aguardando Providências Internas |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição destas. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição destas. | — |
| SSP 1/0 | — | — |
| PRLE 2/0 | PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL nº 3.418, DE 2020 I - RELATÓRIO Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 5 Emendas de Plenário. | Aguardando Providências Internas |
| PRLE 1/0 | PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL nº 3.418, DE 2020 | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela… | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 4084/2021, apensado. | — |
| RDF 1/0 | Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Aguardando Providências Internas |
| PL 3339/2021 | Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| RLP 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pelo arquivamento. | — |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4450/2019, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. | — |
| REQ 997/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nª 3.551, de 2020 | Tramitação Finalizada |
| PL 1759/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. | — |
| PLV 39/2020 | Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais da Medida Provisória nº 982, de 2020, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 982, de… | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
109 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/03/2022 | Breves comunicações | Encaminhamento, ao Poder Executivo, de requerimento de indicação para criação de bolsas de estudo aos alunos inadimplentes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. |
| 16/12/2021 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 08/12/2021 | Pela ordem | Defesa de movimentação, por bancos privados, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 08/12/2021 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 04/10/2021 | Pela ordem | Lição extraída da visita do orador ao Município de Buriti de Inácia Vaz, no Estado do Maranhão. Indignação com o desvirtuamento da finalidade da revitalização da estação rodoviária do Município de Rosário. |
| 15/09/2021 | Breves comunicações | Tentativa de vilanização dos servidores públicos pela Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Sugestão ao Relator Arthur Oliveira Maia para aperfeiçoamento do parecer à proposição. |
| 02/06/2021 | Como líder | Transcurso do 40º aniversário de criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Contrariedade à sua privatização. Impossibilidade de transformação do Município de Barreirinhas em polo turístico em face da falta de infraestrutura, no Estado do Maranhão. |
| 27/05/2021 | Breves comunicações | Inconsistência do pronunciamento de Deputado do Estado do Maranhão a respeito da transferência, pelo Governador Flávio Dino, de oficial militar do Município de Imperatriz para a Capital São Luís em face do pedido de foto ao lado do Presidente Jair Bolsonaro. Aplicação de multa ao Presidente da República pela presença no Estado do Maranhão sem máscara facial. Necessidade da implantação de plano estratégico para desenvolvimento do Brasil. Maior atenção do Presidente Jair Bolsonaro para com o Estado do Maranhão. |
| 06/05/2021 | Breves comunicações | Consternação com o falecimento por Covid-19 do ator Paulo Gustavo. Realização peo Plenário de homenagem póstuma com salva de palmas ao ator. Reflexão sobre as reações dos brasileiros diante de mais de 400 mil mortos por Covid-19 no País. |
| 04/05/2021 | Breves comunicações | Preocupação do orador com a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas. Significativo corte de recursos orçamentários do Ministério da Educação. |
Assinou 141 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.250.059,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ITEVALDO RIBAMAR SOARES COSTA JUNIOR | 13 | R$ 211.000,00 |
| FEITOSA & MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13 | R$ 130.607,20 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 178 | R$ 117.987,32 |
| Cia Aérea - GOL | 207 | R$ 96.482,70 |
| IMPACTAR COMUNICACAO E ASSESSORIA | 21 | R$ 91.397,36 |
| LOCADORA SAO LUIS LTDA | 15 | R$ 85.600,00 |
| SOARES E FERNANDES LTDA | 13 | R$ 81.285,72 |
| Elthon Ranyere Oliveira Aragão | 17 | R$ 75.857,15 |
| GRÁFICA E EDITORA SHALOM LTDA. | 4 | R$ 56.050,00 |
| INSTITUTO ALFA E BETO | 3 | R$ 48.344,50 |