Deputado federal · 2005
Inácio Arruda
PCdoB · CEano inteiro
Atuação de Inácio Arruda como deputado federal pelo Ceará em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 19 | 0 | 3 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 17 | 11 | 4 | — |
| jun/2005 | 30 | 11 de 13 | 35 | 7 | 7 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 9 | 2 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 24 | 1 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 3 | 10 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 19 | 1 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 24 | 2 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 17 | 8 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 97% (36 de 37) |
| do governo | 94% (31 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 37/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 36/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 31/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 22/2005 | Objetiva corrigir distorções entre os profissionais das Agências Reguladoras. | — |
| EMC 14/2005 | Dá nova redação à Lei nº 10.871, de 2004. | — |
| EMC 13/2005 | Dá nova redação ao art. 20-B. | — |
| EMC 10/2005 | Objetiva corrigir distorções entre os profissionais das Agências Reguladoras. | — |
| PL 6366/2005 | Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras… | Tramitando em Conjunto |
| PL 6259/2005 | Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -… | Aguardando Parecer |
| PL 6258/2005 | Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003. | Aguardando Parecer |
| PL 6066/2005 | Autoriza o Poder Executivo a incorporar o Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC ao Banco do Nordeste do Brasil S. A. - BNB | Arquivada |
| PL 5910/2005 | Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, demitidos no período de 1995 a 2003. | Arquivada |
| REQ 3257/2005 | Solicita o apensamento da PEC nº 415 de 2001 à PEC 536 de 1997, nos termos do art. 142 parágrafo único. | Arquivada |
| REQ 116/2005 | Requer a realização de Audiência Pública acerca da atual situação orçamentária, operacional e de gestão dos metrôs de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Recife. | Arquivada |
| REQ 3185/2005 | Solicita o apensamento da PEC nº 415 de 2001 à PEC 415 de 2005 - Fundeb, nos termos do art. 142 parágrafo único. | Arquivada |
| INC 5532/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas à inclusão no Projeto-Piloto de Investimentos da conclusão do Projeto de recuperação e modernização do atual sistema ferroviário urbano de passageiros de Fortaleza - METROFOR. | Arquivada |
| INC 5531/2005 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medida relativa à inclusão da recuperação, adequação e construção de trecho rodoviário Fortaleza - Pacajus (BR - 116) no Projeto-Piloto de Investimentos. | Arquivada |
| REQ 3063/2005 | Requer voto de congratulações pelos 80 anos de fundação da Associação Cearense de Imprensa (ACI), a ser comemorado no dia 14 de julho de 2005. | Arquivada |
| RIC 2987/2005 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de consulta formulada pela Senhora Míriam de Oliveira - Chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Banco Central - BACEN, por intermédio do Ofício Depes/Gabin-2004/700 de 11 de maio de 2004, dirigido ao Secretário… | Arquivada |
| REQ 2980/2005 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ, articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte. | Arquivada |
| REQ 2979/2005 | Requer voto de congratulações pelo 25º aniversário da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará, comemorado em maio do ano em curso. | Arquivada |
| REQ 2978/2005 | Requer voto de congratulações à equipe de transplante hepático do Hospital Universitário Walter Cantídio da UFC, pelo sucesso nos transplantes realizados desde 2002. | Arquivada |
| REQ 114/2005 | Requer a realização de Audiência Pública destinada ao lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público : AÇÃO NACIONAL - TARIFA CIDADÃ , articulada pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte. | Arquivada |
| PL 5365/2005 | Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004. | Arquivada |
| REQ 2910/2005 | Requer voto de Congratulações pela passagem dos 67º aniversário do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDUI. | Arquivada |
| REQ 2835/2005 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906 | Arquivada |
| INC 5077/2005 | Sugere ao Ministro das Comunicações que determine a emissão de selo comemorativo pela ECT no transcurso do Centenário do Vôo do 14 - Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos - Dumont, em Paris, no dia 23 de outubro de 1906. | Arquivada |
| PL 5161/2005 | Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906. | Arquivada |
| REQ 2834/2005 | Requer a realização na Câmara dos Deputados de campanha de divulgação em comemoração ao transcurso do Centenário do Vôo do 14-Bis, 1º Vôo realizado em um aparelho mais pesado que o ar, pelo ilustre brasileiro Alberto Santos-Dumont, Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira, em Paris, no dia 23 de outubro de… | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Pela ordem | Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde. Transcurso do cinqüentenário de fundação da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Ceará. |
| 10/11/2005 | Pela ordem | Outorga pelo Ministério da Cultura da Medalha da Ordem do Mérito Cultural a personalidades brasileiras. Documento Brasil, Diversidade e Cidadania, Ordem do Mérito Cultural 2005, do Ministério da Cultura. |
| 01/11/2005 | Pela ordem | Anúncio da realização de manifestação no Município de Jati, Estado do Ceará, reivindicativa da implementação do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 18/10/2005 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Médico. Assinatura, pelo Governo do Estado do Ceará, de contrato de empréstimo com o Banco Mundial e de acordo com a PETROBRAS para o fornecimento de gás. Expectativa de realização de empréstimo pelo BNDES ao Estado para a viabilização da Usina Siderúrgica do Ceará. |
| 11/10/2005 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PCdoB às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 23 de 2005 ( Medida Provisória 252 de 2005 ), que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências, com parecer favorável do relator. |
| 21/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Avocação, pela Câmara dos Deputados, da responsabilidade do debate sobre a redução de tarifas do transporte público. Discussão do tema na Conferência Nacional das Cidades. Agradecimento aos participantes da sessão solene. |
| 21/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene ao ensejo do Lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público Ação Nacional Tarifa Cidadã. |
| 21/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene ao ensejo do Lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público Ação Nacional Tarifa Cidadã. |
| 21/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene ao ensejo do Lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público Ação Nacional Tarifa Cidadã. |
| 21/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene ao ensejo do Lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público Ação Nacional Tarifa Cidadã. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.