Deputado federal · 2009
Jaime Martins
PR · MGano inteiro
Atuação de Jaime Martins como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
207presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 261 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 263,61 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 2 | 0 | R$ 263,61 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 20 | 3 | 1 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 32 | 6 | 2 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 4 de 16 | 21 | 4 | 5 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 12 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 22 | 3 | 2 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 24 | 12 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 21 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| nov/2009 | 30 | 3 de 27 | 18 | 7 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 19 | 5 | 0 | R$ 49 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 93% (40 de 43) |
| do governo | 84% (32 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Não |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 88 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: rejeitado (59 sim · 311 não) | Não |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (268 sim · 111 não) | Sim |
| 20/05/2009 | MPV 459/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 148 não) | Não |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (307 sim · 79 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 97 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 59/1999 — Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (339 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 4/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| EMC 3/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| EMC 2/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| EMC 1/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| REQ 6006/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 5926/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306 de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e… | Arquivada |
| PL 6475/2009 | Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação (PNV), atribui designação supletiva e estabelece diretrizes para as ferrovias de que trata. | Arquivada |
| PL 6474/2009 | Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6473/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir novos trechos ferroviários na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica, ampliando a Ferrovia Norte Sul. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 178/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa de Segurança Ferroviária - PROSEFER. | Arquivada |
| EMP 183/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 170/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 169/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 168/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 167/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 166/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 165/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 46/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências. | — |
| EMP 52/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 156/2009 | Requer a realização de mesa redonda, sediada em local a ser definido, em Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para apresentação e discussão do Plano Diretor para o Aeroporto Industrial, no Aeroporto Internacional… | Arquivada |
| REQ 152/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para discutir as propostas para melhoria dos serviços governamentais para exportação em portos e terminais… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 5790/2009 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, Tabajara e Cabixi, no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 143/2009 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários,… | Arquivada |
| REQ 5112/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 3.876/1997, 389/1999, 837/1999, 1.757/1999, 4.889/1999, 5.979/2001 e 1.174/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 132/2009 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do acidente ocorrido com aeronave Airbus, no vôo AF-447, da Companhia Air France, e do atendimento aos familiares das vítimas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/10/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 150º aniversário de fundação do Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 01/10/2009 | Pela ordem | Realização, nas dependências da Casa, do I Seminário Ferroviário - A Realidade do Transporte Ferroviário de Carga, Trem Turístico e Trem de Alta Velocidade no Brasil. |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Discurso proferido pelo orador no X Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Carga, na condição de representante da Câmara dos Deputados, realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/08/2009 | Pela ordem | Homenagem póstuma do Prof. Carlos Altivo, o Patativa do Oeste, do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Eleição da nova Diretoria-Executiva da Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. - CAPUL. Transcurso do 45º aniversário de fundação da entidade. |
| 28/05/2009 | Como líder | Homenagem ao Vice-Presidente da República José Alencar. |
| 21/05/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do cinquentenário da instalação da Diocese de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. Nomeação de Dom Tarcisio Nascentes dos Santos para Bispo Diocesano de Divinópolis. Relevância dos serviços espirituais e sociais prestados à comunidade por Dom José Belvino do Nascimento. |
| 19/05/2009 | Pequeno expediente | Discurso proferido pelo orador na Reunião Especial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por ocasião do transcurso do centenário de fundação do Colégio Santo Antônio. |
| 13/05/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências). |
| 05/05/2009 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 59 de 1999 (Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos e morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho). |
| 14/04/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 452 de 2008 (Dá nova redação à Lei 11.887 de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil – FSB, e à Lei 11.314 de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. Convocação da Bancada ao plenário para votação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 260.957,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PEDRO MAGALHAES EMP GRAFICA E EDITORA LTDA | 9 | R$ 37.500,00 |
| CENSUK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 4 | R$ 29.000,00 |
| TELEMIG CELULAR S.A. | 8 | R$ 24.155,57 |
| RADIO BRASILEIRA DE DIVINOPOLIS LTDA | 8 | R$ 23.500,00 |
| POSTO VEM CAR LTDA | 9 | R$ 15.918,70 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A. | 61 | R$ 15.837,69 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 50 | R$ 15.394,28 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 11.170,54 |
| RAMAL | 34 | R$ 7.419,06 |
| PETROLIVA LTDA | 6 | R$ 5.941,04 |