Deputado federal · 2012
Jaime Martins
PR · MGano inteiro
Atuação de Jaime Martins como deputado federal por Minas Gerais em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
169presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 318 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 24 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2012 | 30 | 3 de 7 | 20 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 38 | 6 | 2 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 9 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 7 | 5 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 9 | 4 | 2 | R$ 21 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 11 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2012 | 30 | 5 de 13 | 27 | 3 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2012 | 31 | 1 de 5 | 9 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 47% (7 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
| 09/05/2012 | MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Não |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não) | Sim |
| 10/04/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 1 não) | Sim |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 46, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC. Resultado: rejeitado (161 sim · 229 não) | Sim |
| 27/03/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (396 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Sim |
| 06/03/2012 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (407 sim · 0 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (55 sim · 292 não) | Não |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Substitutivos | 5 |
| RRL | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RRL 1/0 | voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 003, 004 e 006 e REJEIÇÃO das demais. | — |
| RRL 1/0 | voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 12 (doze) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas de nºs 004 e 005; APROVAÇÃO PARCIAL de nºs 007 e 009, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 3; e REJEIÇÃO das demais. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela implementação. | — |
| RRL 1/0 | voto pela suspensão da execução física, orçamentária e financeira das obras de esgotamento sanitário no Município de Pilar, no Estado de Alagoas, objeto do Convênio nº 2386/05 (Siafi 553836) e INCLUSÃO no Anexo VI da Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012), o Programa de Trabalho 10.512.0122.002L.0027 - Apoio a Implantação,… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5872/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação do art. 66 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com Subemenda Substitutiva. | — |
| REQ 115/2012 | Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV. | Arquivada |
| REQ 102/2012 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, às Emendas ao Projeto de Lei 22 de 2012-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério dos Transportes, para os fins que especifica). |
| 14/11/2012 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Micro e Pequena Empresa. Papel desenvolvido pelo segmento no processo de crescimento socioeconômico do País. Concessão de linhas de crédito aos pequenos empreendimentos pelo Banco do Brasil. Presença em Brasília de Prefeitos Municipais. Necessidade de recomposição das perdas das receitas dos Municípios brasileiros. |
| 13/11/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Projeto de Lei 1.472 de 2007 (Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - impostos incidentes sobre mercadorias e serviços). |
| 18/09/2012 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação de relevantes proposições pela Casa. Encontro do orador com o Presidente da Caixa Econômica Federal para debate da implementação de linha de crédito BNDES Saúde, destinada às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Crise financeira do Hospital São João de Deus, sediado no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 05/09/2012 | Pela ordem | Desindustrialização brasileira. Baixo crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. Equívoco da política de assistência às empresas promovida pelo BNDES. |
| 11/07/2012 | Discurso encaminhado | Greve dos professores das universidades federais e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG. Apoio às reivindicações dos profissionais da educação. |
| 31/05/2012 | Breves comunicações | Transcurso do centenário de emancipação político-administrativa do Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. |
| 30/05/2012 | Discurso encaminhado | Defesa de reintegração de ex-Soldados Especializados da Força Aérea Brasileira - FAB aos quadros da Aeronáutica. Realização por órgão do Senado Federal de audiência pública destinada ao debate do assunto. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 317.758,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIVO S.A. | 11 | R$ 58.327,19 |
| POSTO VEM CAR LTDA | 10 | R$ 21.436,52 |
| PEDRO MAGALHAES EMP. GRAFICA E EDITORA LTDA | 12 | R$ 18.000,00 |
| RADIO CASTELO BRANCO LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 41 | R$ 12.848,59 |
| POSTO A. S. MESQUITA LTDA | 18 | R$ 12.552,42 |
| Cia Aérea - GOL | 65 | R$ 12.370,92 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 12.219,74 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A. | 50 | R$ 11.668,35 |
| EDITORA CENTENÁRIO LTDA | 10 | R$ 11.320,00 |