Deputado federal · 2024
Márcio Jerry
PCdoB · MAano inteiro
Atuação de Márcio Jerry como deputado federal pelo Maranhão em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
245 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
161presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 568 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 6 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 17 | 3 | 4 | R$ 43 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 14 | 2 | 9 | R$ 35 mil |
| mai/2024 | 31 | 35 de 35 | 25 | 7 | 4 | R$ 47 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 23 | 8 | 4 | R$ 36 mil |
| jul/2024 | 31 | 23 de 27 | 10 | 4 | 2 | R$ 50 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 12 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2024 | 30 | 23 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 9 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| nov/2024 | 30 | 18 de 29 | 20 | 3 | 4 | R$ 67 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 20 | 1 | 5 | R$ 94 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (194 de 198) |
| da oposição | 22% (45 de 203) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| Emendas de plenário | 2 |
| PROC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| DOC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PROC 142/2024 | Requer a inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Colômbia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. | — |
| EMP 17/0 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 43/2024 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades… | Arquivada |
| EMP 460/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição. | — |
| DOC 707/2024 | Solicitação de inclusão da Deputada Lucyana Genésio PDT/MA à Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição deste, do PL 721/2024 e do PL 1019/2024, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 32/2024 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”. | Arquivada |
| REQ 31/2024 | Requer realização de audiência pública com Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP para apresentar as atividades realizadas em 2023 voltadas ao fomento da base do Paradesporto no Brasil. | Arquivada |
| PL 2006/2024 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| REQ 1722/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 18/2024 | Requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para acrescentar novo dispositivo sobre o atendimento preferencial à pessoa com deficiência. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 20/2024 | Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, viaje em missão oficial, para compor a delegação do Brasil na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para acrescentar novo dispositivo sobre o atendimento preferencial à pessoa com deficiência. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 8/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o processo de Conferências Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Arquivada |
| REQ 5/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador presente no… | Arquivada |
| REQ 3/2024 | Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023, e as políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em 2024. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para… | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado, em nome da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), parabenizou o Presidente Arthur Lira por sua gestão à frente da Câmara dos Deputados, destacando seu posicionamento firme em defesa da democracia diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado destacou os avanços do Governo Lula no fortalecimento da democracia e na recuperação econômica do País, ressaltando os bons resultados macroeconômicos e os programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Criticou a pressão do mercado, que tenta impor suas próprias regras, contrariando as decisões soberanas do povo brasileiro expressas nas urnas. Ademais, destacou que o Brasil está em processo de reconstrução e de reposicionamento no cenário internacional. Ao final, solidarizou-se com a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e com os Deputados Estaduais do Maranhão em relação ao empate na eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, manifestando confiança na decisão do Poder Judiciário. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou a presença do Vice-Governador do Maranhão, Felipe Camarão, destacando seu trabalho como Secretário de Educação no Governo Flávio Dino. Enfatizou a importância das mudanças no sistema educacional maranhense, especialmente a implantação da educação em tempo integral em diversas regiões do Estado. Parabenizou Felipe Camarão por sua contribuição ao Maranhão e ao Brasil, ressaltando sua liderança no Partido dos Trabalhadores (PT) e na Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL). |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou um evento em São Luís, do Maranhão, que comemorou os 10 anos da vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014, quando o ex-Governador liderou uma frente ampla de renovação no Estado. Destacou que a celebração contou com a presença de diversas lideranças políticas, como os Senadores Weverton, Liziane Bayer e Ana Paula Lobato, além de Deputados Federais e representantes da CUT, CTB e do Movimento Estudantil. Concluiu destacando a importância simbólica e histórica desse momento para o Maranhão. |
| 10/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou votos de saúde e rápida recuperação ao Presidente Lula, ressaltando sua importância para o País. Relatou reunião na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacando a necessidade de impedir retrocessos em direitos previstos pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, especialmente no contexto das medidas de ajuste fiscal discutidas no Congresso. Também enfatizou a importância de proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e afirmou que trabalhará pelo diálogo e construção de consensos que garantam a manutenção de direitos para os mais vulneráveis. |
| 13/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 3.819, de 2024, que nos termos do art. 61, da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.”. |
| 05/11/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 05/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| 04/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado falou sobre o Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, que visa regulamentar as emendas parlamentares. Destacou a importância da proposta para garantir a transparência, rastreabilidade e eficácia das emendas, evitando desvios e má aplicação de recursos. Ressaltou que a medida busca assegurar que as emendas atendam ao interesse público e tenham um impacto positivo na sociedade. Mencionou que a iniciativa foi motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "orçamento secreto" e elogiou o diálogo interinstitucional, que permitiu a retomada do debate sobre o tema. |
| 10/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 567.617,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IVO GIORDANO PORTELA CORREIA | 12 | R$ 72.000,00 |
| RONALDO LOBATO MORAES | 1 | R$ 59.470,00 |
| TAM | 57 | R$ 52.972,73 |
| Soneto Serviços de Edição e Comunicação Ltda | 8 | R$ 44.000,00 |
| MARFLEX IND. COM. LTDA | 12 | R$ 36.000,00 |
| AMRB- ADEMAR MARIANO RONIERD BARROS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA | 22 | R$ 35.780,00 |
| AZUL | 25 | R$ 28.410,76 |
| PAULA CALDAS CARVALHO | 8 | R$ 26.800,00 |
| DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 10 | R$ 25.000,00 |
| D SABINO S OLIVEIRA | 4 | R$ 23.648,00 |