Deputado federal · 2011
Stefano Aguiar
PSC · MGparte do ano: fev–jun
Atuação de Stefano Aguiar como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/06/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 30votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
79presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 111 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 5 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 2 | 8 | R$ 14 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 24 | 6 | 9 | R$ 10 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 20 | 3 | 7 | R$ 12 mil |
| jun/2011 | 28 | 6 de 9 | 18 | 0 | 6 | R$ 73 mil |
| jul/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46,56 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 78% (14 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Sim |
| 08/06/2011 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 293 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
| 03/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 18 não) | Sim |
| 27/04/2011 | MPV 514/2010 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (55 sim · 339 não) | Não |
| 26/04/2011 | MPV 513/2010 — Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (272 sim · 72 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (156 sim · 220 não) | Não |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: aprovado (285 sim · 54 não) | Sim |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep.Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (11 sim · 286 não) | Não |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "autoriza a União a criar a Empresa de Transporte Ferroviário S.A - ETAV", constante do art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (213 sim · 68 não) | Sim |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (203 sim · 68 não) | Sim |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (336 sim · 24 não) | Sim |
| 05/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 298 não) | Não |
| 05/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Imbassahy, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1430/2011 | Dispõe sobre a imunização de mulheres e homens na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todo o território nacional e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1393/2011 | Proíbe as instituições bancárias a informarem saldos de contas juntamente com o limite do cheque especial e de outras linhas de crédito ou financiamento que possam ser automaticamente utilizados pelo cliente. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação. | — |
| PL 1183/2011 | Acrescenta o § 5º ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para vedar o comparecimento do aposentado e pensionista do Regime Geral de Previdência Social para fins de recadastramento e recenseamento previdenciário. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 1294/2011 | Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas atividades da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. | Arquivada |
| INC 315/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a disseminação da pesquisa - Projeto Pirâmide realizada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | — |
| RIC 467/2011 | Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Barraginhas, do engenheiro agrônomo Luciano Cordoval Barros. | Arquivada |
| PL 894/2011 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de vedar a despedida de empregado ouvido como testemunha em juízo. | Arquivada |
| INC 270/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação a disseminação de pesquisa realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso. | Arquivada |
| REQ 18/2011 | Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp… | Arquivada |
| REQ 15/2011 | Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/06/2011 | Pela ordem | Reexame, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de exigências para concessão de habilitação a pilotos de aeronaves Cessna Mustang CE-510. |
| 28/06/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Liberdade de Imprensa. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Conclamação às autoridades competentes e à sociedade em geral para instauração de campanha nacional de combate ao uso de álcool e de drogas. Regozijo com as declarações do Coordenador de Saúde Mental e Álcool do Ministério da Saúde, Roberto Kinoschita, sobre a realização pelo Governo Federal de investimentos na recuperação de dependentes químicos. |
| 14/06/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Importância da conciliação entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental. Defesa da implementação de medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. |
| 08/06/2011 | Pequeno expediente | Necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre o porte de armas de fogo. |
| 07/06/2011 | Pequeno expediente | Necessidade de ações governamentais para combate à violência no campo. |
| 25/05/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional do Defensor Público. |
| 24/05/2011 | Breves comunicações | Importância da aprovação do Estatuto do Idoso. Combate a todas as formas de violência praticadas contra os idosos no País. Responsabilidade do Estado brasileiro de implementação de políticas públicas de apoio às pessoas da terceira idade. |
| 18/05/2011 | Pela ordem | Transcurso do 123º aniversário de promulgação da Lei Áurea sobre a abolição da escravatura no Brasil. Retrospecto do processo abolicionista no País. Persistência das desigualdades raciais e sociais brasileiras. |
| 17/05/2011 | Pequeno expediente | Exibição pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, de reportagem sobre a merenda escolar fornecida aos alunos de escolas públicas brasileiras. Conclamação a autoridades públicas e à população em geral de realização de campanha pela fiscalização da merenda escolar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 110.829,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ATELIER DO SILK LTDA | 1 | R$ 64.483,00 |
| POSTO GALL LIMITADA | 11 | R$ 10.242,34 |
| VRG LINHAS AÉREAS S. A. | 37 | R$ 7.466,50 |
| MOREIRA ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 6.500,00 |
| RAMAL | 18 | R$ 5.423,54 |
| VIVO | 8 | R$ 4.378,39 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 40 | R$ 3.036,46 |
| AUTO PODTO CHSVES LTDA | 13 | R$ 1.189,55 |
| LIA LIVRARIA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA | 1 | R$ 740,00 |
| Cia Aérea - TAM | 2 | R$ 656,32 |