Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Stefano Aguiar
Deputado federal · 2013

Stefano Aguiar

PSC → PSB · MGparte do ano: mar–dez

Atuação de Stefano Aguiar como deputado federal por Minas Gerais em 2013. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 05/07/2013 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC)).

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 114votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
184presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
R$ 287 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
mar/2013289 de 121416R$ 13 mil
abr/2013308 de 112738R$ 25 mil
mai/20133117 de 272426R$ 45 mil
jun/2013307 de 171303R$ 26 mil
jul/2013203 de 31022R$ 11 mil
ago/2013313 de 32125R$ 33 mil
set/2013303 de 52525R$ 31 mil
out/20133116 de 222016R$ 37 mil
nov/2013303 de 71304R$ 30 mil
dez/2013314 de 71703R$ 36 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSC / PSB)97% (68 de 70)
do governo72% (34 de 47)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2013PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (271 sim · 18 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (340 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
03/12/2013PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)
Não
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)
Sim
29/10/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01.
Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Sim
22/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (165 sim · 127 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Sim
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)
Sim
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Sim
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (266 sim · 6 não)
Sim
25/09/2013MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos…
PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (213 sim · 155 não)
Sim
10/09/2013MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de…
PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (323 sim · 41 não)
Sim
03/09/2013PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (452 sim · 0 não)
Sim
27/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (376 sim · 59 não)
Sim
13/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (378 sim · 48 não)
Sim
07/08/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.
Resultado: aprovado (355 sim · 47 não)
Sim
03/07/2013PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado.
Resultado: aprovado (315 sim · 95 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos6
Pareceres como relator3
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 5300/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS CERCA DE 130 (CENTO E TRINTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.Arquivada
REQ 8616/2013Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que "dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos."Tramitação Finalizada
RIC 3667/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da incorporação da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunização - PNI.—
REQ 257/2013Requer Audiência Pública para debater as condicionantes ambientais que justificaram a paralização das obras da barragem de Berizal, cujo escopo eram interceptar as águas do Rio Pardo, localizado no Estado de Minas Gerais.Arquivada
INC 5116/2013Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a implantação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) em Varginha/MG.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação.—
REQ 8131/2013"Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Total nº 44, de 2012, da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (PLS n.º 225/2011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas…—
REQ 231/2013Requer nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação.—
PL 5299/2013Altera os arts. 83 e 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, "que institui a Lei de Execução Penal".Arquivada
REQ 7361/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de…Tramitação Finalizada
REQ 7034/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional do Ministério Público.
11/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Ações da Organização das Nações Unidas - ONU em prol da inclusão social das pessoas com deficiência. Importância da participação das pessoas com deficiência na elaboração de políticas públicas destinadas à melhoria do seu bem-estar.
11/12/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Avanços das políticas públicas concernentes à promoção da igualdade racial.
26/11/2013Discurso encaminhadoImportância da adoção de políticas ambientais para enfrentamento das alterações climáticas do planeta. Influência do Brasil no processo de aquecimento global.
19/11/2013Discurso encaminhadoCompromisso de atuação parlamentar para erradicação do trabalho infantil.
12/11/2013Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional da Alfabetização. Empenho de sucessivos governos brasileiros no combate ao analfabetismo. Sucesso das ações destinadas a crianças e adolescentes para a universalização e melhoria do ensino fundamental. Elevado índice de analfabetismo funcional, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD 2012. Relevância do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
05/11/2013Discurso encaminhadoCrescimento da faixa da população acima de 60 anos no Brasil. Transcurso dos 10 anos de vigência do Estatuto do Idoso. Levantamento do Ministério da Saúde sobre agressões a idosos.
29/10/2013Discurso encaminhadoApoio às organizações não governamentais de defesa dos animais. Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública destinada ao debate de ações públicas de proteção aos amimais.
23/10/2013Discurso encaminhadoImpactos ambientais decorrentes da exploração desordenada dos recursos naturais no País. Responsabilidade das autoridades governamentais de promoção de ações educativas, educativas e de saúde em prol do meio ambiente.
22/10/2013Discurso encaminhadoDificuldades enfrentadas pela área de aviação executiva brasileira. Conveniência de realização, pela Comissão de Viação e Transportes, de audiência pública destinada ao debate do assunto. Relevância do setor. Críticas à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, especialmente pela excessiva burocracia. Transcurso do 7º aniversário de falecimento das vítimas da tragédia do voo GOL 1907.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 287.212,20 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 98 mil34%Escritório de apoioR$ 42 mil15%CombustívelR$ 40 mil14%Passagens aéreasR$ 35 mil12%Divulgação do mandatoR$ 18 mil6%TelefoniaR$ 18 mil6%SegurançaR$ 15 mil5%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 13 mil5%HospedagemR$ 3 mil1%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 3 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Fabiano Zica E Advogados Associados Sociedade de Advogados9R$ 98.000,00
Adimob Administração Imobiliária Ltda. ME10R$ 38.703,48
Cia Aérea - GOL76R$ 21.721,38
POSTO GALL LTDA61R$ 20.558,46
JOAO BATISTA KARIM SIMOES3R$ 18.300,00
SMITHSEG7R$ 17.500,00
LOCALIZA5R$ 13.412,10
Cia Aérea - AZUL35R$ 12.109,00
RAMAL46R$ 9.206,37
Telefonica Brasil S. A. (vivo)10R$ 4.628,02