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Congresso
Foto oficial de Stefano Aguiar
Deputado federal · 2019

Stefano Aguiar

PSD · MGano inteiro

Atuação de Stefano Aguiar como deputado federal por Minas Gerais em 2019. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

246 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
177presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 400 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0000R$ 15 mil
fev/2019281 de 19713R$ 19 mil
mar/20193120 de 241405R$ 25 mil
abr/2019302 de 21514R$ 19 mil
mai/20193141 de 481904R$ 19 mil
jun/20193013 de 141904R$ 22 mil
jul/20193129 de 341501R$ 26 mil
ago/20193145 de 541814R$ 23 mil
set/20193025 de 301505R$ 56 mil
out/20193121 de 242536R$ 67 mil
nov/20193025 de 301614R$ 49 mil
dez/20193124 de 371401R$ 60 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)95% (202 de 212)
do governo92% (180 de 195)
da oposição33% (41 de 124)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I).
Resultado: não informado (223 sim · 35 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II).
Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II).
Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não)
Não
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272.
Resultado: aprovado (259 sim · 12 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV).
Resultado: aprovado (253 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (251 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (23 sim · 238 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (290 sim · 24 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (276 sim · 124 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I).
Resultado: não informado (70 sim · 232 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II).
Resultado: aprovado (274 sim · 20 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I).
Resultado: não informado (215 sim · 77 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I).
Resultado: não informado (256 sim · 41 não)
Sim
09/12/2019PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2019PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329.
Resultado: rejeitado (1 sim · 328 não)
Não
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419.
Resultado: aprovado (408 sim · 9 não)
Sim
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.
Resultado: aprovado (290 sim · 65 não)
Sim
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369.
Resultado: aprovado (359 sim · 9 não)
Sim
02/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288.
Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não)
Não
02/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (312 sim · 1 não)
Sim
27/11/2019PL 4805/2019 — Altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: Emenda de Plenário nº 1 (161, II)
Resultado: rejeitado (175 sim · 196 não)
Sim
27/11/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 269; não 113; abstenção 1; total 383.
Resultado: aprovado (269 sim · 113 não)
Sim
26/11/2019PL 4067/2015 — Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 268; abstenção 1; total 270.
Resultado: rejeitado (1 sim · 268 não)
Não
26/11/2019MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306.
Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não)
Não
26/11/2019MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não)
Não
26/11/2019MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos3
Pareceres como relator2
Substitutivos1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 153/2019Requer a realização de Audiência Pública, para debater a regulamentação da Moringa Oleifera no Brasil.Arquivada
SBT 1/0Altera o §1º do art. 65 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela rejeição do PL 6447/2016, e do PL 628/2019, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2936/2019, do PL 4088/2019, e do PL 4468/2019, apensados.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste.—
REQ 2180/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear o Instituto Presbiteriano Gammon pelos Sesquicentenário (150) de existência".Arquivada
INC 338/2019Sugere ao Poder Executivo que encaminhe ao Conselho Nacional de Educação, proposta para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, a oferta de ensino religioso.Arquivada
REQ 433/2019Requer o desarquivamento de proposições.—

Posicionamentos

Discursos

41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2019Discurso encaminhadoParticipação nas celebrações do 55º aniversário do ITEC Day, na Embaixada da Índia.
28/11/2019Discurso encaminhadoImportância das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul destinadas, respectivamente, à prevenção do câncer de mama e do câncer de próstata.
27/11/2019Discurso encaminhadoTranscurso do 68º aniversário de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. Relevância do Projeto Lucas; do Projeto SOS Minas e da Associação Beneficente Casa da Provisão mantidos pela instituição religiosa.
26/11/2019Discurso encaminhadoComemoração do Dia do Evangélico.
07/11/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Mundial da Alimentação. Comemoração do 40º aniversário da atuação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO no Brasil. Consonância entre os trabalhos da FAO e da Frente Parlamentar Mista da Alimentação e Saúde. Lançamento, pela Câmara dos Deputados, da Década da Agricultura Familiar. Participação do orador na Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
17/10/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Nacional da Doação de Órgãos. Importância da adesão das famílias brasileiras aos programas nacionais de doação de órgãos.
16/10/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia Mundial da Alimentação; do Dia Nacional da Alimentação na Escola e do Dia Nacional da Prevenção da Obesidade.
15/10/2019Discurso encaminhadoTranscurso do Dia do Professor. Desafios impostos aos docentes brasileiros para o exercício da profissão. Importância da realização de investimentos governamentais na educação e nos profissionais do setor.
10/10/2019Discurso encaminhadoTranscurso do 31º aniversário de promulgação da Constituição Federal.
02/10/2019Discurso encaminhadoOcorrência de surto de sarampo no Brasil. Queda da cobertura vacinal de crianças no País. Importância da vacinação para a redução da mortalidade infantil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 400.163,30 no período.

Divulgação do mandatoR$ 133 mil33%Aluguel de veículosR$ 113 mil28%Passagens aéreasR$ 79 mil20%CombustívelR$ 32 mil8%TelefoniaR$ 17 mil4%Escritório de apoioR$ 11 mil3%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 5 mil1%HospedagemR$ 4 mil1%CorreiosR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Leonardo andre batista propaganda e produção eireli me8R$ 112.463,00
PAULO ANDRE DIAS DE PAIVA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI8R$ 45.600,00
Cia Aérea - AZUL70R$ 44.918,65
PONTO FORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA15R$ 44.215,25
TAM46R$ 24.610,55
LOCALIZA RENT A CAR SA4R$ 19.496,83
TELEFONICA BRASIL S.A.31R$ 12.620,46
MADRUGA PAINEIS LTDA1R$ 10.000,00
TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME1R$ 9.900,00
Cia Aérea - GOL14R$ 9.013,67