Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Stefano Aguiar
PSB → PSD · MGtoda a legislatura
Atuação de Stefano Aguiar como deputado federal por Minas Gerais na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em MG com 144.153 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PPL / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
615 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
808presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 11 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 28 | 5 | 6 | R$ 32 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 33 | 3 | 7 | R$ 45 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 40 | 5 | 8 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 29 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| jul/2015 | 31 | 3 de 16 | 3 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 24 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 36 | 1 | 6 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 31 | 2 | 7 | R$ 50 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 30 | 0 | 5 | R$ 57 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 13 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 13 | 0 | 5 | R$ 46 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 21 | 0 | 6 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 20 | 0 | 6 | R$ 16 mil |
| mai/2016 | 31 | 12 de 21 | 12 | 0 | 4 | R$ 37 mil |
| jun/2016 | 30 | 7 de 16 | 12 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 22 | 1 | 5 | R$ 43 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 13 | 2 | R$ 38 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 21 | 2 | 7 | R$ 40 mil |
| nov/2016 | 30 | 2 de 28 | 11 | 0 | 3 | R$ 39 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 13 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 12 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 19 | 0 | 7 | R$ 41 mil |
| abr/2017 | 30 | 22 de 31 | 22 | 0 | 5 | R$ 38 mil |
| mai/2017 | 31 | 33 de 34 | 35 | 4 | 4 | R$ 41 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 16 | 0 | 5 | R$ 51 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 13 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 30 | 0 | 7 | R$ 44 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 28 | 0 | 8 | R$ 43 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 22 | 0 | 4 | R$ 30 mil |
| nov/2017 | 30 | 7 de 18 | 21 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 14 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 17 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 22 | 1 | 7 | R$ 38 mil |
| mai/2018 | 31 | 14 de 24 | 13 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 15 | 0 | 7 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 10 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 3 | R$ 34 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 15 | 0 | 5 | R$ 25 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 13 | 0 | 4 | R$ 95 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PSD) | 92% (519 de 565) |
| do governo | 73% (336 de 463) |
| da oposição | 11% (5 de 47) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 13 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 8734/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada |
| REQ 259/2018 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CINDRA, e do PL 4287/2016, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. | — |
| PL 7598/2017 | Tipifica como crime a fabricação, comercialização e a utilização de linha com cerol ou assemelhadas. | Arquivada |
| REQ 6363/2017 | Dispõe sobre a isenção da cobrança de energia elétrica para as famílias de deficientes físicos, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 120/2016 | Requer o convite do Dr. Abraão Soares Dias dos Santos Gracco, Advogado da União, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial. | Arquivada |
| EMC 489/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 488/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 487/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 486/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 485/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 484/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 483/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 482/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 481/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 480/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 479/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 478/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 477/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| PL 5906/2016 | Altera o Código de Processo Penal e o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de acelerar a destinação de coisas e veículos removidos e apreendidos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3250/2015 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas de telefonia móvel a estenderem a cobertura de sinal a todas as localidades rurais e urbanas da área em que obtiveram a licença para o uso das frequências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3249/2015 | Dispõe sobre a isenção da cobrança de energia elétrica para as famílias de deficientes físicos, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), pela aprovação. | — |
| RIC 930/2015 | Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de informações relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). | — |
| PL 1624/2015 | Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem instalações sanitárias e fraldários para uso de seus clientes e usuários. | — |
| REQ 1728/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Total nº 44, de 2012, da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (PLS n.º 225/2011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas… | Tramitação Finalizada |
| REQ 1727/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos)". | Tramitação Finalizada |
| REQ 1726/2015 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº. 339 de 2009 que, "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal para assegurar o direito ao adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública." | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
200 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Discurso encaminhado | Homenagem ao professor da Universidade de Harvard, USA, Carlos Bueno Junior, natural do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais. |
| 12/12/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Engenheiro. |
| 12/12/2018 | Homenagem | Comemoração do Dia da Bíblia. |
| 11/12/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do 121º aniversário de fundação da Capital Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Disposição de Marrocos para abertura de diálogo com a Argélia, com vista à pacificação e à integração da região do Magrebe. |
| 27/11/2018 | Discurso encaminhado | Importância de realização da campanha16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. |
| 21/11/2018 | Discurso encaminhado | Relato da participação do orador na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na condição de observador parlamentar, realizada em Nova York, Estados Unidos da América. |
| 08/11/2018 | Discurso encaminhado | Ampliação dos investimentos em produção pela empresa Café Jequitinhonha, instalada no Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais. |
| 07/11/2018 | Discurso encaminhado | Importância da adoção de medidas eficazes de combate à obesidade infantil no Brasil. |
| 30/10/2018 | Discurso encaminhado | Fator determinante da reeleição do orador. Empenho na elaboração de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda; na redução da carga tributária e no aprimoramento dos serviços públicos, sobretudo das áreas de educação e saúde. |
Assinou 203 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.698.409,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Fabiano Zica E Advogados Associados Sociedade de Advogados | 47 | R$ 639.970,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 269 | R$ 193.050,18 |
| SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA | 35 | R$ 157.500,00 |
| NIDOTTI & PAIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 38 | R$ 131.825,04 |
| PONTO FORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 41 | R$ 77.699,99 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 119 | R$ 59.240,01 |
| Cia Aérea - GOL | 162 | R$ 49.897,27 |
| W2 ARTES LTDA | 1 | R$ 45.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 117 | R$ 43.748,54 |
| LOCALIZA | 14 | R$ 38.321,74 |