Senador · 2017
Gladson Cameli
PP · ACano inteiro
Atuação de Gladson Cameli como senador pelo Acre em 2017. Ver a página completa.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2017 | PLS 499/2017 | Dispõe sobre a comercialização de aeronaves não tripuladas em todo o território nacional. |
| 11/12/2017 | RQS 1060/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para desempenhar missão no exterior para participar, como representante do Senado Federal, do Segundo Fórum Parlamentar Itália - América Latina e Caribe, de 11 a 12 de dezembro de 2017, na cidade de Roma, Itália. Comunica ainda a ausência do País no período de 10 a 15 de… |
| 29/11/2017 | PEC 43/2017 | Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva. |
| 28/11/2017 | RQS 1091/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. |
| 22/11/2017 | PEC 39/2017 | Altera o art. 5 º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crime hediondo cometidos com violência contra a pessoa. |
| 09/11/2017 | PLS 439/2017 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital em fotografias de modelos para fins de publicidade. |
| 25/10/2017 | RQS 922/2017 | Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar da 4ª Conferência Mundial da União Interparlamentar de Jovens Parlamentares, a ser realizada no período de 17 e 18 de novembro de 2017, em Ottawa, Canadá.… |
| 27/09/2017 | PDS 180/2017 | Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva… |
| 20/09/2017 | PEC 31/2017 | Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. |
| 12/09/2017 | RQS 744/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o… |
| 11/09/2017 | PLS 317/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências. |
| 31/08/2017 | PEC 29/2017 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
| 22/08/2017 | PLS 286/2017 | Altera o art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de extrato detalhado dos valores de todos os procedimentos realizados e do tratamento prestado a paciente internado com a cobertura de plano privado de… |
| 22/08/2017 | RQS 661/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, da Sessão ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, GRULAC, por ocasião da 137ª… |
| 03/08/2017 | PLS 250/2017 | Altera o art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para impor ao locador o dever de informar trimestralmente o fiador sobre a situação de adimplência de aluguéis e acessórios da locação. |
| 14/07/2017 | RQS 586/2017 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência para participar, do 13º Wokshop de Parlamentares promovido pela União Interparlamentar e pelo Centro de Estudos Legislativos da Universidade de Hull, a ser realizado… |
| 31/05/2017 | PEC 21/2017 | Altera a Constituição Federal para determinar que as nomeações para cargo em comissão, de direção e função pública na administração pública direta e indireta deverão observar as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu exercício, em conformidade com os critérios estabelecidos em lei, e incluir no texto… |
| 24/05/2017 | RQS 373/2017 | Requer, nos termos do art. 40 inciso II, alínea "a" do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência para participar, como representante do Senado Federal, de reunião com o grupo Francês da União Interpalamentar, que se realizará em Paris, França, nos dia 6 e 7 de… |
| 17/05/2017 | RQS 349/2017 | Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado, como representante da Casa na 70ª Assembleia Mundial de Saúde, que se realizará em Genebra, Suíça, nos dias 22 a 31 de maio de 2017, Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39,… |
| 02/05/2017 | RQS 300/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/11/2017 | PLS 356/2017 | CTFC | Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica. |
| 29/11/2017 | RQS 941/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível… |
| 25/10/2017 | RQS 880/2017 | CDIR | Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS. |
| 04/10/2017 | RQS 821/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja novamente solicitado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o envio de cópia integral do parecer da Advocacia-Geral da União referente ao processo nº… |
| 04/10/2017 | RQS 820/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão… |
| 04/10/2017 | RQS 754/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 31, de 2014. |
| 13/09/2017 | RQS 723/2017 | CDIR | Requer informações sobre os pleitos do Governo do Estado do Pará, junto ao Ministério da Justiça, na área de segurança pública, no período de 2013 a 2017. |
| 13/09/2017 | RQS 722/2017 | CDIR | Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os repasses de recursos financeiros feitos pela União ao Governo do Estado do Pará, no período de 2013 até 2017. |
| 13/09/2017 | RQS 645/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com os artigos 215, I, a; e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Transporte, Portos e Aviação Civil acerca de notícias sobre suposta contratação irregular de escritório de… |
| 08/08/2017 | RQS 582/2017 | CDIR | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para… |
| 08/08/2017 | RQS 566/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações sobre os custos da campanha "Brasil nos Trilhos" |
| 06/07/2017 | RQS 379/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti. |
| 06/07/2017 | RQS 470/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício nº 42, de 2015. |
| 19/06/2017 | RQS 417/2017 | CDIR | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 08/06/2017 | RQS 410/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da compra dos medicamentos Alfaepoetina Humana Recombinante e Ribavarina. |
| 08/06/2017 | RQS 380/2017 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e… |
| 26/05/2017 | RQS 345/2017 | CDIR | Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre. |
| 22/05/2017 | PLS 136/2017 | CTFC | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica. |
| 22/05/2017 | PLS 137/2017 | CTFC | Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros. |
| 22/05/2017 | PLS 21/2017 | CTFC | Torna obrigatória a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados a fim de possibilitar a conferência pelos consumidores. |