Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Rodrigo Rollemberg
PSB · DFtoda a legislatura
Atuação de Rodrigo Rollemberg como senador pelo Distrito Federal na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2015 — Renúncia.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/08/2014 | PRS 34/2014 | Denomina Espaço do Servidor Dona Maria Rondon a praça de alimentação localizada na área de estacionamento do Senado Federal. |
| 04/08/2014 | RQS 719/2014 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da criação de grupo de trabalho para apresentar solução para o problema das ocupações e parcelamentos irregulares na área da… |
| 24/07/2014 | RQS 717/2014 | Requer, nos termos do art. 215, inciso III, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, dramaturgo e presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Ariano Vilar Suassuna, ocorrido nessa quarta-feira, dia 23 de julho do corrente ano. |
| 04/06/2014 | RQS 616/2014 | Requer, nos termos regimentais, a preferência para votação da Emenda nº 2-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLC 90/2013. |
| 28/05/2014 | RDR 9/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da… |
| 27/05/2014 | RQE 43/2014 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 28/2014-CAE, que propõe a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, a inclusão de um representante da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) entre os convidados. |
| 22/05/2014 | RQS 544/2014 | Requer, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, ocorrido no dia 21 de maio de 2014. |
| 15/05/2014 | RRA 19/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 11, de 2014-CRA, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para “debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve,… |
| 29/04/2014 | RCT 9/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da… |
| 08/04/2014 | RQE 29/2014 | Requer a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, criado por esta Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como convidados os senhores Bastiaan Philip Reydon, professor da Unicamp; Leônidas Bispo Andrade, representante da Associação… |
| 08/04/2014 | RQE 28/2014 | Requer a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, criado por esta Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como convidados o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); bem como… |
| 03/04/2014 | RQS 349/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com… |
| 27/03/2014 | RRA 11/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde… |
| 26/03/2014 | PLS 103/2014 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para instituir embalagens genéricas para produtos de tabaco. |
| 25/03/2014 | RMA 22/2014 | Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) convidada para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição por aquela sociedade… |
| 25/03/2014 | RQE 21/2014 | Requer, na forma do disposto nos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e nos arts. 90, III e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado, em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente,… |
| 25/03/2014 | RQE 22/2014 | Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 99, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) convidada para, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do… |
| 25/03/2014 | RMA 21/2014 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), sociedade de economia mista vinculada àquela Pasta, da Pasadena Refining System… |
| 19/03/2014 | RAS 12/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de nossa autoria, no qual solicitamos a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeremos seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), juiz do Trabalho Paulo… |
| 18/03/2014 | RMA 18/2014 | Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/08/2014 | PLS 217/2014 | CAS | Altera a Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para incluir os materiais de construção entre os produtos adquiríveis pelo Cartão “Minha Casa Melhor”. |
| 06/08/2014 | PLC 46/2014 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para definir regras sobre a oferta e a apresentação de produtos ou serviços. |
| 06/08/2014 | PRS 79/2013 | CCJ | Altera o art. 244 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar o momento de aferição de assinatura em proposição de autoria coletiva. |
| 29/05/2014 | PLS 217/2013 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a notificar previamente o consumidor sobre a cessão do crédito. |
| 29/05/2014 | PLS 467/2013 | CAS | Dispõe sobre autoprograma de saúde ou cartão saúde. |
| 26/05/2014 | PEC 95/2011 | CCJ | Altera a Constituição Federal para tornar mais célere o processo legislativo referente a projeto de lei decorrente do resultado da manifestação popular colhida nas urnas em plebiscito. |
| 21/05/2014 | PLC 51/2014 | CDR | Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. |
| 20/05/2014 | PLS 55/2014 | CE | Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o… |
| 20/05/2014 | PLC 55/2014 | CE | Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas. |
| 05/05/2014 | PLC 12/2014 | CCJ | Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos. |
| 05/05/2014 | PLS 96/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e… |
| 22/04/2014 | PLS 101/2014 | CCJ | Altera o Código de Processo Penal para prever nova modalidade de prisão preventiva: em caso de flagrante de crime de racismo ou injúria racial, como recurso pedagógico, no interesse da sociedade. |
| 03/04/2014 | OFS 36/2013 | CDR | Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012. |
| 03/04/2014 | PRS 9/2014 | CE | Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências. |
| 01/04/2014 | OFS 22/2012 | CDR | Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011. |
| 01/04/2014 | OFS 4/2012 | CDR | Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012. |
| 01/04/2014 | OFS 1/2012 | CDR | Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011. |
| 24/03/2014 | PLS 557/2009 | CCJ | Acrescenta art. 13-A à Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, estabelecendo mecanismo para pagamento de transporte, diárias e jetom de presença para os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. |
| 24/03/2014 | PLS 377/2013 | CCJ | Dispõe sobre a atualização monetária e os juros de mora incidentes sobre os débitos judiciais. |
| 24/03/2014 | PLS 11/2009 | CCJ | Acresce dispositivo à Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) na categoria de empresa pública e dá outras providências, para proibir que o BNDES financie governos de outros países e suas empresas. |