Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Angelo Vanhoni
PT · PRtoda a legislatura
Atuação de Angelo Vanhoni como deputado federal pelo Paraná na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 43 |
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Substitutivos | 7 |
| CVO | 4 |
| PRR | 2 |
| RDF | 1 |
| PSS | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8306/2014 | Estabelece as diretrizes da política cultural do país, e da cidadania e dos direitos culturais. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela rejeição deste, e do PL 5104/2013, apensado. | — |
| EMC 93/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| EMC 92/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRR 2/0 | Parecer Reformulado, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), em decorrência da aprovação dos destaques de nºs 1, 5, 11, 12, 15, 17 e 23. | — |
| CVO 4/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angelo Vanhoni. | — |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações, | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 322/2013 | Requer seja realizado Seminário Construção Articulada dos Planos de Educação e Culltura. | Arquivada |
| EMC 5/2013 | Suprima-se o artigo 9º. | — |
| EMC 4/2013 | O artigo 3º, inciso IV passa a ter a seguinte redação: O CONGRESSO NACIONAL decreta: IV - averbação, mediante decisão judicial, da citação de outro tipo de ação que versa sobre o imóvel indicado na matrícula cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do… | — |
| EMC 3/2013 | O § 1º do artigo 3º passa a ter a seguinte redação: § 1º Não serão prejudicados os titulares de direitos reais de garantia que celebrarem negócios jurídicos com base nos registros das serventias extrajudiciais, assim compreendidas as definidas no artigo 5° da 8935/94, bem como das certidões de órgãos públicos… | — |
| EMC 2/2013 | Inclusão de Artigo Art. É obrigatório o registro, no Distribuidor Judicial ou no Ofício do Registro de Distribuição extrajudicial, da penhora, do arresto, do seqüestro, do arrolamento, da indisponibilidade de bens ou de direitos reais e de demais constrições oriundas de ações judiciais. § 1º Os Ofícios de Registro de… | — |
| EMC 1/2013 | O artigo 3º, inciso II e o artigo 5° passam a ter a seguinte redação: Artigo 3, inciso II - averbação do ajuizamento de ação de execução ou fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 615-A do Código de Processo Civil; Art. 5º A averbação na matrícula do imóvel dos atos previstos nos incisos II e IV do art.… | — |
| REQ 298/2013 | Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar… | Arquivada |
| REQ 297/2013 | Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar… | Arquivada |
| REQ 296/2013 | Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar… | Arquivada |
| REQ 284/2013 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 7675/2013 | Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 220 de 2012 da Proposta de Emenda à Constituição nº 545 de 2006. | Tramitação Finalizada |
| REQ 27/2013 | Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4; pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 5; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. | — |
| PEC 245/2013 | Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal, para destinar os recursos da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural para as áreas de educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, defesa e segurança pública, energia e infraestrutura. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 398/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 396/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 395/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 394/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| EMC 393/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |