Deputado federal · 2010
José Maia Filho
DEM · PIano inteiro
Atuação de José Maia Filho como deputado federal pelo Piauí em 2010. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era José Maia Filho; no registro mais recente é Maia Filho. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 14 |
| RDF | 12 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 502/2010 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança. | Arquivada |
| EMC 16/2010 | Dá nova redação à MPV 492/2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 492/2010. | — |
| EMC 5/2010 | Dá nova redação à MPV 492/2010. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| EMC 22/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009. | — |
| EMC 14/2010 | Dá nova redação à MPV 479/2009. | — |
| EMC 1/2010 | Dá nova redação à MPV 479/2009. | — |
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à MPV 478/2009. | — |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à MPV 478/2009. | — |
| EMC 4/2010 | Dá nova redação à MPV 478/2009. | — |
| EMC 2/2010 | Dá nova redação à MPV 478/2009. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009. | — |
| EMC 118/2010 | Dá nova redação ao art. 28 da MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 86/2010 | Dá nova redação ao art .17 da MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 70/2010 | Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009. | — |