Deputado federal · 2016
Misael Varella
DEM · MGano inteiro
Atuação de Misael Varella como deputado federal por Minas Gerais em 2016. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5568/2016 | O Sr. Misael Varella, repudia, veemente, o comportamento censurável do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Abre Campo, Maurício Simões Coelho Junior, que dispensou tratamento incivilizado, desrespeitoso e acintoso em desfavor de parlamentar desta Casa, agindo contrariamente às normas processuais que exigem do… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |