Deputado federal · 2017
Flavinho
PSB · SPano inteiro
Atuação de Flavinho como deputado federal por São Paulo em 2017. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 13 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| VTS | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REC | 1 |
| PFC | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.815, de 2010 e do apensado PL 628/2015 nos termos do substitutivo anexo, e, pela rejeição dos apensados PL nº 591/2011, PL 4418/2012 e PL 5555/2016. | — |
| REQ 7813/2017 | Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.129, de 2016. | Tramitação Finalizada |
| REQ 42/2017 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias-CEPAC Brasil, o Senhor Antonio Carlos da Fonseca | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Lei nº 422, de 2016 e do seu apensado o Projeto de Decreto Legislativo nº 512, de 2016. | — |
| REQ 7581/2017 | Requer a aprovação de Moção de repúdio pelo agendamento de palestra da norte-americana Judith Butler, no seminário internacional "Os Fins da Democracia", que será realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2017. | Arquivada |
| PFC 147/2017 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste tarifário autorizado pela ANEEL e implementado pela empresa distribuidora EDP São Paulo Distribuição de Energia Elétrica S.A. (EDP Bandeirante),… | Arquivada |
| PDC 814/2017 | Requer a sustação do ato da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que aprovou em reunião pública, no dia 17 de outubro de 2017, autorização de reajuste tarifário para os consumidores da empresa Bandeirante Energia S.A. | Arquivada |
| PL 8907/2017 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | — |
| REQ 394/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Educação como dever da Família, em homenagem ao dia Nacional de Valorização da Família. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Diante de tudo quanto exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei 3.437, de 2015 e seus apensados, Projetos de Lei 1.752, de 2011; 2.357, de 2011; 6.262, de 2013; 6.704, de 2013; 2.804, de 2015; 7.355, de 2014; 7.359 de 2014; 320, de 2015; 606 de 2015; 4.048, de 2015; 3.512 de 2015; 4.997, de 2016 e 6.279, de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 4997/2016, do PL 2357/2011, do PL 6262/2013, do PL 6704/2013, do PL 7355/2014, do PL 320/2015, do PL 2804/2015, do PL 7359/2014, do PL 606/2015, do PL 4048/2015, do PL 1752/2011, do PL 3512/2015, e do PL 6279/2016, apensados, com substitutivo, e… | — |
| PL 8733/2017 | Tipifica o crime de zoofilia. | — |
| PL 8732/2017 | Tipifica o crime de importunação sexual. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8614/2017 | Proíbe a inserção de nome social em documentos oficiais. | Arquivada |
| REQ 379/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a questão da violência contra professores. | Arquivada |
| RIC 3192/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição da peça teatral "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", realizada no âmbito do Serviço Social do Comércio - SESC. | — |
| REC 252/2017 | Recurso contra Decisão do Presidente da Comissão de Cultura que indeferiu a Questão de Ordem apresentada no dia 05/07/2017 | — |
| REQ 38/2017 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida. | Arquivada |
| RIC 3173/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Cultura para que sejam solicitadas informações relacionadas à exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural. | — |
| REQ 119/2017 | Requer a convocação do Sr. Ministro da Cultura para que preste esclarecimentos a respeito da exposição Queermuseu - Cartografias da diferença na Arte Brasileira, promovida pela empresa Santander Cultural. | Arquivada |
| REQ 7133/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação da Comunidade Católica Shalom. | Tramitação Finalizada |
| PL 8396/2017 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre os critérios de reajuste de preço, nos contratos individuais e coletivos, dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º, e para criar mecanismos de regulação para o controle da demanda dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 74, de 2015 | — |
| REQ 7050/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e defesa da vida. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3119/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Educação para que sejam solicitadas informações relacionadas ao Edital nº 1/2017, publicado em 1 de agosto de 2017. | — |
| RIC 3114/2017 | Requer Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em relação à análise técnica para a exibição de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha)". | — |
| RIC 3113/2017 | Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública para que sejam solicitadas informações relacionadas à Classificação Indicativa de animações que contenham cenas de sexo explícito como a obra AudioVisual "Sausage Party (A Festa da Salsicha"). | — |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (pendente de análise) | — |