Deputado federal · 2023
Eli Borges
PL · TOano inteiro
Atuação de Eli Borges como deputado federal pelo Tocantins em 2023. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de decreto legislativo | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| RDF | 1 |
| ERD | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 37/0 | Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 2833/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4946, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6314, de 2005. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2744/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Igreja CIADSETA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PRL 2/0 | Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). | — |
| PDL 258/2023 | Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| RDF 1/0 | Redação Final do PL 4029/2021 | Pronta para Pauta |
| ERD 1/0 | Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios | Aguardando Providências Internas |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PDL 138/2023 | Susta a Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitando em Conjunto |
| PDL 137/2023 | Susta o Decreto n° 11.471, de 2023, nos termos do art. 49, V Da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 2101/2023 | Altera o Código de Trânsito b b Brasileiro para prever que somente serão aplicadas multas a veículos em rodovias que apresentem sinalização e conservação adequadas. | Arquivada |
| PL 1204/2023 | Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases na Educação) para proibir linguagem neutra no âmbito da educação básica. | Tramitando em Conjunto |