Deputada federal · 2025
Jack Rocha
PT · ESano inteiro
Atuação de Jack Rocha como deputada federal pelo Espírito Santo em 2025. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 85 proposições e assinou junto outras 44 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 49 |
| Requerimentos | 19 |
| Recursos e pedidos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6143/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6142/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de novembro de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão à Campanha Mundial 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 6141/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 6140/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Tramitação Finalizada |
| PL 6508/2025 | Institui a Política Nacional de Valorização do Comerciário, estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e o vincula à formação profissional continuada. | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação. | — |
| PL 5736/2025 | Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 4603/2025 | Requer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada |
| EMP 1/0 | Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4412/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4411/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025. | Pronta para Pauta |
| REQ 4410/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4409/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4408/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023. | Tramitação Finalizada |
| REQ 87/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 53/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 18/2025 | Requer a realização de seminário para debater a implantação e os impactos da Ferrovia EF-118. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 22/2025 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. | Arquivada |
| REQ 2292/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. •… | — |
| RDF 1/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6792/2006 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 154/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 226/2024 | — |
| REQ 2000/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada |
| RPD 29/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6130/2023 | — |
| EMC 488/2025 | Emenda que propõe MODIFICAR o texto do incisos XVIII do Art.49, do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências. | — |