Deputado federal · 2025
Coronel Assis
UNIÃO · MTano inteiro
Atuação de Coronel Assis como deputado federal por Mato Grosso em 2025. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 94 proposições e assinou junto outras 50 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 18 |
| Recursos e pedidos | 13 |
| Substitutivos | 6 |
| RDF | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SBR | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4206/2025 | — |
| PDL 1208/2025 | Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 quilowatts (kW) de Potência Instalada, cujo canal adutor, conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares (ha) da Terra Indígena Vale do Guaporé. | Pronta para Pauta |
| REQ 524/2025 | Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Diretores de Estabelecimentos Penitenciários do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à dedicação, profissionalismo, capacidade técnica e liderança na gestão do sistema penitenciário estadual, com destaque para o fortalecimento da disciplina interna, a inovação em… | Arquivada |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4206/2025 | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o aumento de pena para crimes cometidos contra agentes da segurança pública no exercício de suas funções ou em razão delas, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Esporte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT). | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2362/2022 | Pronta para Pauta |
| RPD 10/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025 | — |
| REQ 503/2025 | Requer a realização de Visita Técnica à barragem da Usina Hidrelétrica Colíder, localizada no rio Teles Pires, no norte do estado de Mato Grosso, para fiscalizar as falhas estruturais no sistema de drenagem apontadas pelo Ministério Público do Estado (MPMT), bem como apurar eventuais responsabilidades administrativas… | Arquivada |
| RPD 8/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025 | — |
| RIC 7644/2025 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a aplicação dos recursos arrecadados pela concessionária Energisa no Estado de Mato Grosso e sobre os investimentos realizados na infraestrutura de distribuição de energia elétrica. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para dispor sobre o tempo de serviço e averbação para inatividade, regras de transição e isonomia no ingresso às corporações. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, do PL 1512/2023 e do PL 1269/2024, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 4689/2025 | Requer a Retirada de Assinatura da Proposta de Emenda à Constituição 38/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| SBR 3/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da… | — |
| INC 2776/2025 | Sugere ao Presidente da República, a exoneração do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por falta de experiência na área de segurança pública e pela necessidade de nomeação de um profissional técnico e qualificado para o cargo. | Aguardando Resposta |
| PRC 78/2025 | Institui a Medalha de Honra ao Mérito de Combate às Facções e Organizações Criminosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| PL 5563/2025 | Institui o Dia Nacional de Combate às Facções e Organizações Criminosas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação. | — |
| RPD 20/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da… | — |
| RPD 19/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | — |
| PL 5124/2025 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de dispor sobre os raios de segurança máxima nos estabelecimentos prisionais. | Aguardando Parecer |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2025 | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta § 6º ao art. 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para definir prazo máximo para a realização de perícia em armas de fogo apreendidas e pertencentes às forças de segurança pública. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023 | — |