Deputado federal · 2023
Dr. Daniel Soranz
PSD · RJparte do ano: fev–mai, nov–dez
Atuação de Dr. Daniel Soranz como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2023. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/05/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Renan Ferreirinha (PSD), Caio Vianna (PSD)); 05/12/2023 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: Marcelo Calero (PSD), Renan Ferreirinha (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 63votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
100presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 181 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 7 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2023 | 31 | 3 de 9 | 18 | 16 | 4 | R$ 30 mil |
| abr/2023 | 30 | 10 de 10 | 23 | 15 | 2 | R$ 15 mil |
| mai/2023 | 22 | 16 de 17 | 28 | 9 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2023 | 10 | 27 de 27 | 16 | 9 | 4 | R$ 73 mil |
| dez/2023 | 4 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 79% (31 de 39) |
| da oposição | 53% (18 de 34) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (98 sim · 292 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 308 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (305 sim · 101 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 17 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (119 sim · 278 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 7082/2017 — Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do inciso VI do art. 32 do Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017 (com vistas a sua supressão). (art. 161, I). Resultado: não informado (276 sim · 105 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (403 sim · 16 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 22 do Substitutivo, apresentado ao PL 11247/2018 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 38 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 11247/2018 — Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II). Resultado: aprovado (253 sim · 160 não) | Não |
| 29/11/2023 | PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Resultado: aprovado (286 sim · 121 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 2228/2022 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. Resultado: aprovado (307 sim · 27 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PLP 224/2023 — Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023. Resultado: aprovado (326 sim · 84 não) | Sim |
| 29/11/2023 | PL 3954/2023 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 57 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (45 sim · 371 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4416/2021 — Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023. Resultado: rejeitado (31 sim · 375 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 377 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 1768/2023 — Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural;… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (423 sim · 11 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (132 sim · 260 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (123 sim · 250 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 255 não) | Não |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (235 sim · 110 não) | Sim |
| 22/11/2023 | PL 4035/2023 — Institui Agosto como mês de combate às desigualdades. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) artigo 1º, apresentado ao PL 4035/2023 (art. 161, I). Resultado: não informado (205 sim · 53 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 1565/2019 — Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 349 não) | Não |
| 21/11/2023 | PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017) — Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (303 sim · 115 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PDL 405/2023 — Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 131 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 332 não) | Não |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (286 sim · 91 não) | Sim |
| 21/11/2023 | PL 5496/2013 — Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o contrato de trabalho por prazo determinado para admissão de jovens entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade que não tenham tido vínculo empregatício anterior, e… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 441-G do Substitutivo da relatora (redução da alíquota patronal previdenciária), apresentado ao PL 5496/2013 (art. 161, I). Resultado: não informado (312 sim · 104 não) | Sim |
| 17/05/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (184 sim · 213 não) | Não |
| 17/05/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (187 sim · 232 não) | Não |
| 17/05/2023 | PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Resultado: aprovado (217 sim · 180 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 15 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| SOR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5805/2023 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibromialgia no rol de doenças que dispensam período de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por incapacidade. | — |
| PL 5804/2023 | Altera a Lei nº Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para criar mecanismos de controle e transparência para o… | Aguardando Parecer |
| PL 5800/2023 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o atendimento preferencial à criança e ao adolescente com doença crônica, complexa e rara, ou com suspeição da doença. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5799/2023 | Modifica a Lei nº 8.987, datada de 13 de fevereiro de 1995, com o objetivo de atualizar as formas de pagamento das tarifas de pedágio em rodovias federais. | Arquivada |
| PL 5798/2023 | Veda à proibição do porte de garrafas e recipientes de água para consumo próprio em estabelecimentos e eventos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5797/2023 | Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para expandir a permissão existente para acompanhamento de filho, incluir disposições sobre a permissão para ausência do trabalho em caso de falecimento de animal de doméstico e para… | Tramitando em Conjunto |
| PL 5796/2023 | Institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNPTEA) e estabelece diretrizes para aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas com TEA. | Pronta para Pauta |
| SOR 68/2023 | Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758 (Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000. | Arquivada |
| SOR 67/2023 | Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000. | Arquivada |
| REQ 1705/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações nº 1.087/2023. | Arquivada |
| RIC 1419/2023 | Requer informacões ao Ministério da Saúde sobre a contratação de profissionais de saúde para atendimento de excepcional necessidade dos Hospitais Federais e Institutos Nacionais no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 607/2023 | Sugere a inclusão e a codificação da Medicina de Família e Comunidade como área de conhecimento da Medicina, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). | Aguardando Resposta |
| INC 574/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) prorrogue a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada nº 357/2020 por, no mínimo, 12 meses. | Aguardando Resposta |
| RIC 1113/2023 | Requer à Ministra de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da RDC 357/2020, referente à entrega domiciliar de medicamentos controlados. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| INC 551/2023 | Sugere a retirada do medicamento para asma – associação CI + LABA (os beta agonistas de curta duração) da lista de medicamentos de alto custo e sua transferência para a farmácia popular. | Aguardando Resposta |
| INC 550/2023 | Sugere a incorporação do medicamento Trikafta ao Sistema Único de Saúde para garantir acesso aos usuários acometidos pela Fibrose Cística (Mucoviscidose). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 1087/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de profissionais de saúde para atendimento de excepcional necessidade dos Hospitais Federais e Institutos Nacionais no Estado do Rio de Janeiro. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 189/2023 | Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às Penitenciárias Federais. | Arquivada |
| REQ 174/2023 | Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS. | Arquivada |
| REQ 95/2023 | Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS. | Arquivada |
| PL 2225/2023 | Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 para estender a adesão ao Sistema de Registro de Preços a órgãos da Administração Direta e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PL 2133/2023 | Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inserir dispositivos para instituir o Sistema de Compra Instantânea (Cix). | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 2127/2023 | Institui a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 92/2023 | Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 165/2023 | Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 2061/2023 | Dispõe sobre a doação, aos Municípios, de imóveis da União que estejam sem utilização há mais de 20 (vinte) anos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1259/2023 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de… | Pronta para Pauta |
| PL 2060/2023 | Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”. | — |
| REQ 84/2023 | Requer o aditamento ao requerimento nº 40/2023 CSAUDE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada |
| REQ 1179/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado abordou a importância do Dia Mundial de Luta contra a AIDS e os desafios enfrentados pelos pacientes no tratamento do HIV. Ele enfatizou a necessidade de conscientização sobre a prevenção, destacando a importância de as Secretarias Municipais de Saúde fornecerem contraceptivos e realizarem testes de HIV em suas unidades. Compartilhou dados sobre novos casos de HIV no Rio de Janeiro em 2023 e destacou a importância de ampliar a capacidade de testagem e treinamento. Ressaltou que, com um sistema de saúde bem organizado, as pessoas podem conviver com o HIV com dignidade. |
| 29/11/2023 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. |
| 29/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.133, de 2023, de sua autoria, que visa tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficiente. Afirmou que a proposição cria um dispositivo de compras públicas, que permitiria ao Estado brasileiro realizar aquisições mais organizadas e eficientes por meio de um marketplace. Sustentou que o referido mecanismo simplificaria as compras de medicamentos e de outros produtos de saúde, reduzindo a quantidade de processos licitatórios. Por fim, enfatizou que a medida poderia economizar até 6,2 bilhões de reais e pediu o apoio dos Deputados para a aprovação da proposição. |
| 21/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado agradeceu ao Presidente Lula pela inclusão do novo Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 3), destacando a importância dessa obra para o tratamento do câncer no Estado do Rio de Janeiro, expressando esperança de que seja concluída durante o mandato do Presidente. |
| 12/04/2023 | Breves comunicações | Agradecimento aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Saúde, pela aprovação do requerimento de visita de comissão parlamentar aos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro. Convite aos Deputados para visita de fiscalização ao Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 11/04/2023 | Breves comunicações | Presença no plenário dos Vereadores Beatriz Bogossian e Rodrigo Oliveira Santana, respectivamente, das Câmaras Municipais de Três Rios e São Fidélis; Diego Graciani, da Câmara Municipal de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro; Giancarlo Gama, da Câmara Municipal de Cabreúva, Estado de São Paulo. |
| 29/03/2023 | Pela ordem | Aplausos ao Presidente Arthur Lira pela celeridade na votação de medidas provisórias. Imediata discussão pela Casa da proposta de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal brasileiro. Aprovação, pela Comissão de Saúde, de requerimento de audiência pública destinada ao debate da taxação de cigarros, bebidas alcoólicas e produtos ultraprocessados. Aprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de proposta de fiscalização do almoxarifado do Ministério da Saúde, diante da perda do prazo de validade de medicamentos, insumos e vacinas. |
| 29/03/2023 | Pela ordem | Presença no plenário do Sr. Giuliano Nader, Líder do PSD e Presidente de Relações Internacionais da Câmara de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
| 27/03/2023 | Parecer | Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.142, de 2022, e às Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 22/03/2023 | Pela ordem | Prejuízo bilionário causado ao País diante da perda do prazo de validade de medicamentos estocados no Ministério da Saúde. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 181.066,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 49 | R$ 46.992,43 |
| AH GRAFICA E BRINDES LTDA | 2 | R$ 45.780,00 |
| GOL | 25 | R$ 26.668,65 |
| AZUL | 13 | R$ 10.108,05 |
| CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARKE | 7 | R$ 8.142,33 |
| Facebook Serviços Online do Brasil | 2 | R$ 7.733,63 |
| MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 7.650,18 |
| LUIZ CARLOS DA SILVA 90780965787 | 2 | R$ 7.240,00 |
| Neurodesign Editoração Eletronica LTDA | 2 | R$ 4.840,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 1 | R$ 3.090,00 |