Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)

Inaldo Leitão

PSDB → S.PART. → PL · PB43 de 48 meses da legislatura

Atuação de Inaldo Leitão como deputado federal pela Paraíba na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 13/02/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: ARMANDO ABÍLIO (PSDB)); 11/02/2005 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Paraíba: RONALDO CUNHA LIMA (PSDB), ARMANDO ABÍLIO (PSDB)); 30/03/2006 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Paraíba: RONALDO CUNHA LIMA (PSDB), ARMANDO ABÍLIO (PSDB)); 08/09/2006 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: DOMICIANO CABRAL (PSDB)).

Posicionamentos

Discursos

74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
04/09/2006	Parecer	Parecer, pela Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 299 de 2006 (Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo para os fins que especifica).
03/08/2006	Pequeno expediente	Encaminhamento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Indicação nº 9.545, de 2006, sobre a inclusão do milho destinado à moagem e ao consumo humano no Programa de Escoamento da Produção.
11/07/2006	Pequeno expediente	Transcurso do 152º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Sousa, Estado da Paraíba. Realização pelo Governador Cássio Cunha Lima das obras do Canal da Redenção Governador Antônio Mariz e de duplicação da BR-230.
28/06/2006	Orientação de bancada	Posicionamento favorável do PL às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 14 de 2006 ( Medida Provisória 284 de 2006), que altera dispositivos das Leis 9.250 de 1995 e 8.212 de 991, para permitir a dedução no valor do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas da contribuição paga à Previdência Social pelo empregador doméstico com empregado doméstico.
07/06/2006	Orientação de bancada	Obstrução parlamentar do PL à votação da Emenda 12, destacada, à Medida Provisória 288, de 2006 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006), que estende aos aposentados e pensionistas da Regime Geral da Previdência Social, independente do valor do benefício, o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo, por entender que a emenda objeto da discussão encontra-se contemplada na Medida Provisória 291, de 2006.
28/03/2006	Grande expediente	Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Balanço de sua atuação parlamentar, sobretudo na Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/03/2006	Pela ordem	Reparos à manifestação do Deputado Jairo Carneiro, sobre o orador.
22/03/2006	Discussão	Discussão da Representação 43 de 2005, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contra o Deputado João Magno, por violação do decoro parlamentar, pela perda do mandato parlamentar. Defesa da absolvição do parlamentar.
22/03/2006	Discussão	Discussão do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar à Representação 55 de 2005, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contra o Deputado Wanderval Santos por violação do decoro parlamentar, pela perda do mandato parlamentar.
15/03/2006	Discussão	Discussão da Representação 50 de 2005, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contra o Deputado Pedro Corrêa , por violação do decoro parlamentar, com parecer pela perda do mandato parlamentar. Defesa da absolvição do Parlamentar. Ponderações sobre a inconveniência do julgamento de parlamentares pelo Legislativo.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.