Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Aécio Neves
PSDB · MGtoda a legislatura
Atuação de Aécio Neves como deputado federal por Minas Gerais na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/10/2022 | Como líder | Apresentação do Projeto de Lei nº 2.639, de 2022, sobre a alteração do art. 33 da Lei nº 9.504, de 1997, (Lei das Eleições), com vista à divulgação de pesquisas eleitorais acompanhada do selo de qualidade atribuído ao respectivo instituto ou empresa. |
| 18/10/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções. |
| 04/05/2022 | Pela ordem | Apoio do PSDB à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Apelo aos jovens brasileiros de realização do cadastro eleitoral, com vista às eleições de 2022. |
| 09/02/2022 | Parecer | Emissão de parecer à Mensagem nº 21, de 2022, a respeito do texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021. |
| 09/02/2022 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação de requerimento de tramitação em regime de urgência da Mensagem nº 21, de 2022, a respeito do texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021. |
| 14/12/2021 | Pela ordem | Contentamento com a eleição do Senador Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União - TCU. |
| 26/10/2021 | Pela ordem | Homenagem à memória do Presidente Tancredo Neves. Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.851, de 2005, sobre a declaração do Presidente Tancredo de Almeida Neves como Patrono da redemocratização brasileira. |
| 23/08/2021 | Comissão geral | Transcurso do 20º aniversário da Comissão de Legislação Participativa. Papel e contribuições do órgão em defesa da democracia participativa. |
| 17/08/2021 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, art. 17, da Constituição Federal, alterado pelo art. 3º da redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral. |
| 11/08/2021 | Pela ordem | Aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.279 de 1996, acerca da regulamentação dos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, com vista à concessão de licença compulsória para exploração de patentes de invenção, ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. |
Assinou 41 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.