Senador
Eduardo Gomes
Eduardo Gomes é senador pelo Tocantins, pelo partido PL. Primeiro mandato no Senado; foi deputado federal — primeira legislatura 52ª (2003–2007), última 54ª (2011–2015) (ligação por nome completo e data de nascimento).
248.358votos em 2018 · 19.5% dos votos para senador em TO
Pronunciamentos
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Como Relator - Para proferir parecer | Assunto: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1881, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União." Afirmação de que a criação de um fundo para a Defensoria Pública da União fortalece sua autonomia institucional, amplia o acesso à Justiça e melhora a gestão dos recursos, sem gerar despesas obrigatórias adicionais ou aumento de tributos. Texto integral |
| 11/08/2026 | Como Relator - Para proferir parecer | Assunto: Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Texto integral |
| 10/08/2026 | Não classificado | Assunto: Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. Texto integral |
| 10/08/2026 | Discurso proferido da Presidência | Assunto: Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. Texto integral |
| 10/08/2026 | Fala da Presidência | Assunto: Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados. Texto integral |