Deputado federal · 2007
Marcio Junqueira
PFL → DEM · RRdesde a posse
Atuação de Marcio Junqueira como deputado federal por Roraima em 2007. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 22/2007 | Requer sejam convidadas as ONG''S, Associação dos Povos Indígenas de Roraima- APIR e Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima-SODIUR, a fim de participarem de audiência pública a ser realizada nesta Comissão . | Arquivada |
| REQ 2044/2007 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela. | Arquivada |
| REQ 136/2007 | Requer o envio de Indicação ao Tribunal Superior do Trabalho, sugerindo a criação de Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Roraima. | Arquivada |
| RIC 1675/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre viagens realizadas no período de 15 de outubro de 2007, até a presente data. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1688/2007, apensado. | — |
| REQ 135/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Presidentes da Odebrecht S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, do Grupo Camargo Corrêa; e do Diretor-Geral da Aneel, para obter esclarecimentos acerca de disputas em torno da construção das usinas do… | Arquivada |
| REQ 132/2007 | Requer a V. Exa. , nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.709/2004, de autoria do Sr. Antônio Mendes Thame. | Arquivada |
| REQ 106/2007 | requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para prestarem esclarecimentos e avaliar as denúncias sobre fraudes perpetradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Banco BMG, que conseguiu operar durante três meses sem qualquer concorrência, no… | Arquivada |
| REQ 251/2007 | Requer que a Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional CAINDR gestione ao Exmo. Sr. Presidente da República a instalação do Comitê de Governabilidade de Crises com o objetivo de evitar possível conflito na Área Indígena Raposa terra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada |
| PL 1923/2007 | Institui norma obrigatória de informação das empresas aéreas aos passageiros no caso em que especifica e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 236/2007 | Requer nos termos regimentais, ser ouvido em audiência pública o senhor Luiz Paulo Barreto, para esclarecer sobre declarações publicada no jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada |
| REQ 235/2007 | Requer nos termos do Regimento da Casa, a inclusão do Req. nº 236/07, na ordem do dia da Comissão (matéria extra-paurta). | Arquivada |
| REQ 236/2007 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja ouvido em audiência pública o Senhor Luiz Paulo Barreto para esclarecer as declarações publicadas no Jornal "Folha de São Paulo", sobre a retirada dos produtores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| REQ 1535/2007 | Requer a retirada de assinatura aposta ao requerimento nº 06, de 2007, que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito da TVA. | Tramitação Finalizada |
| REQ 123/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre o início do projeto de construção da usina de gás em Caraguatatuba – SP, com a participação do Sr. José Luiz Marcusso – Gerente Geral da Unidade de Negócios da Bacia de Santos – Petrobras, de representante do IBAMA, e do Sr. Tadeu Penedo –… | Arquivada |
| REQ 122/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para obter esclarecimentos sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, com a presença do Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobras; do Sr. João Pacífico, Diretor da Odebrecht responsável pela área Norte; do Sr. Maurício José de… | Arquivada |
| REQ 116/2007 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 114/2007, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 114/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Senhor Representante da Mitsui do Brasil, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a parceria entre essas duas empresas para a construção de 40 usinas produtoras de álcool. | Arquivada |
| REQ 159/2007 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir o mapa dos biomas da região Amazônica. | Arquivada |
| EMC 8/2007 | Acrescenta artigo 6º à Medida Provisória renumerando-se os demais. | — |
| REQ 88/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 83/2007, de autoria do Deputado Márcio Junqueira. | Arquivada |
| REQ 87/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do requerimento nº 62/2007, de autoria do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira. | Arquivada |
| REQ 125/2007 | Solicita aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Moção Apoio a reivindicação do Estado do Amapá à SUFRAMA SUPERITENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, referente ao reajuste e liberação de recursos para o desenvolvimento do Estado. | Arquivada |
| PEC 71/2007 | Dá nova redação aos artigos 14, 17, 28, 37, 45, 46, 49, 56 e 82 da Constituição Federal, institui o voto facultativo, altera a data da posse do Governador de Estado e do Presidente da República, institui o sistema distrital misto nas eleições proporcionais, dispõe sobre a remuneração de Deputados Federais e Senadores,… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 83/2007 | Requer a realização de audiência pública, para debater sobre matriz energética do biodiesel, com a presença dos Srs. Paulo Brasil Paez, Assessor Especial da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Amaury Reis Fernandes, Coordenador do Comitê do Biodiesel no Estado do Ceará; Rui de Goes… | Arquivada |
| PL 1086/2007 | Determina a forma de atendimento das agências prestadoras de serviço público e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 762/2007 | Acrescenta a alínea "f" ao inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112. de 12 de dezembro de 1990. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 59/2007 | Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado. | Arquivada |
| PL 503/2007 | Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências. | Arquivada |