Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Rogerio Lisboa
PFL → DEM · RJtoda a legislatura
Atuação de Rogerio Lisboa como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 23 |
| Projetos de lei | 20 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 1/2010 | Concede a indenização e tratamento médico aos trabalhadores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion. | — |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins. providências". | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. | — |
| REQ 4/2010 | Requer a inclusão do Sr. Roberto Marinho - Assessor Jurídico do SINDSPREV/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.495/2010 e apensados, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição,… | Arquivada |
| REQ 6702/2010 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras… | Arquivada |
| SBT 2/0 | O Congresso nacional decreta | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CDEIC, da Emenda de Relator 1 da CSSF, e da Emenda de Relator 2 da CSSF, com substitutivo. | — |
| REQ 6593/2010 | Requer revisão de despacho no sentido de desapensar a PEC 474 de 2010 da PEC 183 de 2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6592/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 01/2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". | Arquivada |
| PEC 474/2010 | Inclui o § 6º ao art. 129 da Constituição Federal. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa, favorável, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ), pela rejeição. | — |
| RIC 4366/2009 | Solicita informações ao Sr. GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. | Arquivada |
| REQ 5686/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa para esclarecer os problemas operacionais e o fornecimento precário sobre os serviços oferecidos pela Concessionária SuperVia no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 42/2009 | Requer informações do Sr. Ricardo Brisolla Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública, sobre o destino dos equipamentos utilizados durante os jogos Pan-Americanos na cidade do Rio de Janeiro e quais foram estes equipamentos. | Arquivada |
| REQ 21/2009 | Requer diligências à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "Cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele estado, especificamente aos deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, presidente e relator da Comissão Parlamentar de… | Arquivada |
| REQ 20/2009 | Requer seja convocado o Sr. José Maria Beltrame - Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre Violência Urbana naquele estado. | Arquivada |
| REQ 5279/2009 | Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao ex-deputado Tenório Cavalcanti. | Arquivada |
| REQ 4954/2009 | Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009. | Tramitação Finalizada |
| EMC 5/2009 | Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço público de que trata o art. 2º da Lei 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistias nas condições que menciona, e dá outras providências. | — |
| RIC 3850/2009 | Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de radares fixos na Rodovia Presidente Dutra. | Arquivada |
| EMC 265/2009 | Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 209/2009 | Dá nova redação ao art. 65 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 208/2009 | Dá nova redação ao art. 64 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| RIC 3828/2009 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 158/2009 | Requer seja convidado o Presidente da NEXTEL no Brasil e o Presidente do PROCON do estado do Rio de Janeiro, a comparecerem nesta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre o precário atendimento da empresa NEXTEL aos usuários de seus serviços. | Arquivada |
| EMC 363/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| RIC 3537/2008 | Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de 25 radares fixos na Rodovia Presidente Dutra. | Arquivada |
| EMC 69/2008 | Altera a redação do art. 4º da MPV 443/2008. | — |