Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
João Arruda
PMDB · PRtoda a legislatura
Atuação de João Arruda como deputado federal pelo Paraná na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 39 |
| Projetos de lei | 21 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| PFC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ERD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 738/2014 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Aviação Civil, para prestar esclarecimentos sobre a burocracia da Anac no licenciamento das escolas de aviação, a relação da agência com as empresas de aviação civil e revisão no modelo de gestão da Agência. | Arquivada |
| REQ 717/2014 | Requer seja feita consulta ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre a regulamentação legal e o impedimento de liberação de recursos para entidades sem fins lucrativos. | Arquivada |
| REQ 705/2014 | Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará. | Arquivada |
| REQ 702/2014 | Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico… | Arquivada |
| REQ 684/2014 | Requer informações ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a construção do metrô de Curitiba-PR, especificando as contrapartidas e garantias do município e do estado do Paraná, além dos investimentos previstos pelo governo federal | Arquivada |
| REQ 643/2014 | Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca de todos os contratos e gastos realizados para a Copa do mundo de 2014, no estado do Paraná, envolvendo todas as vertentes que envolvem verbas federais, como a mobilidade urbana, construção de estádios, bem como cronograma de execução, desembolso e prazo de… | Arquivada |
| REQ 626/2014 | Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira, do Tribunal de Contas da União - TCU e representantes do Ministério da Pesca, além de um consultor da Câmara e um servidor da CFFC, ao Município de Cornélio Procópio no estado do Paraná, com o objetivo de verificar o andamento… | Arquivada |
| REQ 625/2014 | Requer nos termos regimentais a indicação de um servidor da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e de um representante do Tribunal de Contas da União-TCU, para acompanhar as audiências que serão realizadas pela Justiça Federal do Paraná, nos dias 14, 17 e 21 de abril de 2014, na cidade de Curitiba-PR,… | Arquivada |
| REQ 9916/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP nº 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher… | — |
| REQ 9768/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Tramitação Finalizada |
| REQ 610/2014 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA. | Arquivada |
| PFC 163/2014 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal, providencie a apuração do desvio de R$ 10 bilhões e a transferência ilegal de dinheiro para o exterior realizado por uma rede de lavagem… | — |
| ERD 2/2014 | — | — |
| REQ 592/2014 | Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira, do Tribunal de Contas da União - TCU e representantes do Ministério da Pesca, além de um consultor da Câmara e um servidor da CFFC, ao Município de Pinhalão no estado do Paraná, com o objetivo de verificar o andamento da… | Arquivada |
| REQ 587/2014 | Requer que seja convocado o Ministro dos Transportes, César Augusto Borges, para esclarecer as condições das rodovias federais concedidas, no que diz respeito a conservação e o preço dos pedágios, bem como sobre o Programa BR Legal. | Arquivada |
| REQ 575/2014 | Requer que seja convocado o Ministro do Esporte | Arquivada |
| PL 6445/2013 | Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos. | Arquivada |
| REQ 245/2013 | Requer a realização de audiência e visita técnica ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para colher subsídios acerca do vazamento de dados e da segurança de procedimentos no tratamento de informações do Serviço Público Federal. | Arquivada |
| PL 6304/2013 | Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers. | Arquivada |
| REQ 298/2013 | Requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia. | Arquivada |
| REQ 8275/2013 | Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as medidas de tratamento do impasse entre Brasil e EUA relativas à obtenção ilegal de dados de brasileiros. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 271/2013 | Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Planejamento Mirian Belchior, para participar de Audiência Pública, para discussão do PAC do Turismo. | Arquivada |
| REQ 199/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da violação da intimidade da mulher, entendida como a divulgação de imagens, fotos, dados e informações da mulher na Internet, no rol das formas de violência doméstica e familiar estabelecidas pela Lei Maria da Penha. | Arquivada |
| PL 5556/2013 | Obriga as operadoras de telefonia móvel a disponibilizar um representante em cada um dos estabelecimentos de atendimento ao público dos órgãos ou entidades de proteção do consumidor, na forma que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5555/2013 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. NOVA EMENTA: Inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha, bem como reconhece… | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 3113/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em benefício dos empregados contratados em seus estabelecimentos. | Arquivada |
| RIC 3112/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca do montante total arrecadado pelas academias de ginástica e similares em virtude do pagamento de impostos e contribuições federais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela aprovação. | — |