Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Rafael Motta
PSB · RNtoda a legislatura
Atuação de Rafael Motta como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 144 proposições e assinou junto outras 73 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 37 |
| Requerimentos | 21 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 18 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de decreto legislativo | 7 |
| SOR | 3 |
| RDF | 3 |
| Projetos de resolução | 3 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3056/2022 | Regulamenta a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras e dispositivos de vídeo e áudio em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. | Aguardando Parecer |
| REQ 1538/2022 | Requer a apresentação de Moção de louvor à procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, por sua recente nomeação como Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. | Arquivada |
| PDL 362/2022 | Susta a Resolução nº 2.324, de 11 de outubro de 2022, que “Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.” | Tramitando em Conjunto |
| PDL 342/2022 | Susta o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.” | Tramitando em Conjunto |
| PL 2008/2022 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir à mulher o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde. | Arquivada |
| INC 1497/2022 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional que o Estado do Rio Grande do Norte seja contemplado pela Lei n. 14.381, de 23 de junho de 2022, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 479.866.600,00 para recuperar cidades atingidas por desastres climáticos. | Arquivada |
| REQ 23/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro" | Arquivada |
| REQ 908/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 172, de 2022. | Tramitação Finalizada |
| PDL 172/2022 | Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Agência Nacional de Saúde - ANS, de 26 de maio de 2022, (Processo: 33910.012511/2022-84), que fixa em 15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por cento) o índice máximo de reajuste anual que incidirá sobre as mensalidades dos planos privados de assistência à saúde… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 44/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos negativos que a Medida Provisória 1116, de 04 de maio de 2022 e o Decreto 11.061, de 04 de maio de 2022 provocam no cumprimento da Lei da Aprendizagem. | Arquivada |
| PDL 8/2022 | Susta o Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte. | — |
| SOR 4/2021 | Requer a inclusão de despesa para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade (Programa: 5016; Ação: 21BM, Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 650.000.000,00) | Arquivada |
| SOR 3/2021 | Requer a inclusão de despesa para a articulação de política pública sobre drogas (Programa: 5016; Ação: 20IE; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 280.000.000,00) | Arquivada |
| SOR 1/2021 | Requer a inclusão de despesa para a construção de unidades operacionais e administrativas da Polícia Rodoviária Federal - PRF (Programa: 5016; Ação: 154T; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 380.000.000,00) | Arquivada |
| RDF 1/0 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Monte Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte. | — |
| SBT 2/0 | Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 148/2021 | Requer a realizacão de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996 e sobre a denúncia de que planos de saúde estariam exigindo autorização do cônjuge… | Arquivada |
| REQ 147/2021 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do cônjuge para a realização de esterilização cirúrgica, estabelecida pela Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Institui a semana nacional de ac¸o~es pu´blicas e sociais no campo da Si´ndrome de Down e da´ outras provide^ncias. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 190/2021 | Dá nova redação à MPV 1058/2021 | — |
| EMC 189/2021 | Dá nova redação à MPV 1058/2021 | — |
| EMR 1/0 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Parecer ao PL Nº 11.159, DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 125/2021 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, em razão do anúncio da exclusão de livros clássicos do acervo da entidade. | Arquivada |