Deputado federal · 2022
Júnior Mano
PL · CEano inteiro
Atuação de Júnior Mano como deputado federal pelo Ceará em 2022. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PFC 18/2022 | Propõe realização, pela Comissão de Minas e Energia com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), de fiscalização e controle sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão da aprovação da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual… | Arquivada |
| PL 1247/2022 | Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Servidores Públicos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais – Programa Habite Servidor. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 937/2022 | Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 1996, para dispor sobre destinação de parte dos recursos da contribuição social do salário-educação geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 936/2022 | Acrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado. | Aguardando Designação de Relator(a) |