Deputada federal · 2023
Jack Rocha
PT · ESdesde a posse
Atuação de Jack Rocha como deputada federal pelo Espírito Santo em 2023. Ver a página completa.
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
107 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2023 | Breves comunicações | A Deputada anunciou a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro no Espírito Santo, uma das maiores obras em execução na Região Sudeste. Ela destacou a importância da obra para a segurança de milhões de capixabas e agradeceu à aprovação da PEC da Transição, que garantiu os recursos para a continuidade da construção. A Deputada também mencionou a eleição da ex-Presidenta Dilma Rousseff como uma das melhores economistas do Brasil. |
| 07/12/2023 | Pela ordem | A Deputada expressou gratidão pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas. Enfatizou a importância do SUS para quem depende da hemodiálise. Agradeceu pela iniciativa e ressaltou seu impacto positivo nas vidas de milhares de brasileiros, destacando a relevância do avanço legislativo para garantir mais direitos aos pacientes. |
| 07/12/2023 | Pela ordem | A Deputada agradeceu ao Plenário, destacou o esforço de diversos Parlamentares, incluindo membros da Oposição, e ressaltou a importância do texto do projeto de lei que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. |
| 07/12/2023 | Pela ordem | A Deputada destacou ajustes feitos no projeto que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher, ressaltando a importância da matéria para a defesa das mulheres e a necessidade de ampliar as penas para crimes sexuais. |
| 07/12/2023 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 9.930, de 2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. Por fim, solicitou votação simbólica da matéria, destacando a importância de unificar o Parlamento em defesa das mulheres brasileiras. |
| 06/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, que dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. |
| 06/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2023, que susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos. |
| 06/12/2023 | Parecer | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.964, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em contexto de transporte remunerado privado individual de passageiros. Encerrou sua fala agradecendo à Casa por mais uma demonstração de compromisso com as mulheres brasileiras. |
| 06/12/2023 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 833, de 2023, que prioriza a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. |
| 30/11/2023 | Breves comunicações | A Deputada expressou alegria pela instituição do 20 de novembro como feriado nacional, destacando sua importância. Ela agradeceu aos colegas, à Bancada Negra e aos movimentos sociais. Também elogiou as ações do Presidente Lula para promover a inclusão do povo negro e celebrou a redução do desemprego. Ressaltou decisões acertadas na economia, como a rearticulação do Bolsa Família, desoneração da folha de pagamento e reconstrução de Ministérios. Ela destacou a oportunidade histórica de resgatar o Brasil para todos os brasileiros e brasileiras, olhando para o futuro com esperança. |