Deputada federal · 2023
Jack Rocha
PT · ESdesde a posse
Atuação de Jack Rocha como deputada federal pelo Espírito Santo em 2023. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 25 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 13 |
| SLD | 6 |
| Requerimentos | 6 |
| PPP | 5 |
| SOR | 4 |
| PRLP | 4 |
| PRLE | 3 |
| PEP | 3 |
| RDF | 2 |
| SSP | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2480/2023 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2866/2023 | — |
| RPD 1/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 35/2023 | — |
| RPD 2/2023 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3243/2019 | — |
| REQ 66/2023 | Requer a realização de seminário na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo, para debater sobre "O ciclo de industrialização do sal-gema e seus efeitos: exploração, extração e consequências em nível nacional". | Arquivada |
| PRLP 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em contexto de transporte remunerado privado individual de passageiros. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas previstas para os crimes de estupro e de importunação sexual cometidos durante transporte remunerado individual de passageiros. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2866/2023 | — |
| SOR 15/2023 | Requer o aporte de recursos para incentivar e fortalecer a execução de atividades por meio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Programa: 2801. Ação: 212H. Valor: 20.000.000. | Arquivada |
| SOR 5/2023 | Requer o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 15.000.000. | Arquivada |
| SOR 4/2023 | Requer o aporte de recursos para superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, investimento na evolução do processo produtivo, geração de emprego e renda. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 20.000.000. | Arquivada |
| SOR 3/2023 | Requer o aporte de recursos para investimentos aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 20.000.000. | Arquivada |
| SLD 27/2023 | altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea a | Arquivada |
| SLD 31/2023 | Altera o Corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso II | Arquivada |
| SLD 30/2023 | Altera o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV | Arquivada |
| SLD 29/2023 | Altera o Corpo da lei, Cap XI, seção I, art 153, parágrafo 1º, inciso I, alínea R | Arquivada |
| SLD 28/2023 | Corpo da lei, capítulo VIII, art. 126 | Arquivada |
| SLD 26/2023 | Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º | Arquivada |
| REQ 59/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do estado do Espírito Santo, em decorrência do incêndio na fábrica da empresa Cacau Show. | Arquivada |
| REQ 3795/2023 | Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023. | Pronta para Pauta |
| REQ 202/2023 | Requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014”. | Arquivada |
| PL 5282/2023 | Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”. | Arquivada |
| PLP 231/2023 | Regulamenta o inciso II, § 1º, do art. 201, da Constituição Federal, ao dispor sobre a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social — RGPS, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais. | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 31/2021 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 666/2021 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2391/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 157/2023 CDHMIR | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2023 CMULHER | — |