Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Silvio Torres
PSDB · SP47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Silvio Torres como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: PAULO LIMA (PMDB)).
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 82 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Projetos de lei | 9 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| VTS | 3 |
| EMR | 2 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 374/2010 | Requer cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9 realizado pelo Tribunal de Contas da União. | Arquivada |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 502/2010. | — |
| EMC 4/2010 | Dá nova redação à MPV 502/2010. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pelo arquivamento. | — |
| EMC 41/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| EMC 25/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| EMC 5/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| PRC 227/2010 | Altera o inciso XI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 241/2010 | Requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto e a organização da COPA de 2014. | Arquivada |
| REQ 337/2010 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica. | Arquivada |
| REQ 336/2010 | Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 335/2010 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 334/2010 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica. | Arquivada |
| REQ 232/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a segurança nos estádios de futebol brasileiros. | Arquivada |
| REQ 325/2010 | Requer seja oficiado à FIFA - Fédération Internationale de Football Association, pela Presidência da Câmara dos Deputados, pedido de informações sobre a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 321/2010 | Requer a realização de visita técnica aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, sedes da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de avaliar o andamento dos preparativos com o mundial. | Arquivada |
| REQ 308/2010 | Solicita informações do Ministério do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| REQ 306/2010 | Requer a realização de audiência pública com os responsáveis pela organização da Copa do Mundo de 2014 nas cidades-sedes, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos. | Arquivada |
| REQ 305/2010 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte, o Ministro das Cidades, e outros para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos. | Arquivada |
| REQ 221/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros. | Arquivada |
| REQ 220/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo. | Arquivada |
| EMP 35/2010 | Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 34/2010 | Acrescenta dispositivo ao artigo 82 da Lei nº 9.615/98, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| REQ 279/2009 | Requer a inclusão do Senhor Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Presidente da Associação Nacional dos Auditores do Tribunais de Contas - AUDICON, na lista de convidados para a audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle. | Arquivada |
| REQ 277/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do Esporte | Arquivada |
| REQ 276/2009 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica. | Arquivada |
| REQ 275/2009 | Solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014 | Arquivada |
| REQ 270/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater a organização e os impactos da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, com os convidados Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COI; Maurício Murada, Sociólogo; José Cruz, Jornalista; Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 269/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o papel dos tribunais de contas e mudanças na legislação sobre fiscalização e controle. | Arquivada |
| REQ 268/2009 | Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério do Esporte, ao Ministério das Cidades ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, conforme especifica. | Arquivada |