Deputado federal · 2007
Silvio Lopes
PSDB · RJdesde a posse
Atuação de Silvio Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2007. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2718/2007 | Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribuindo à Agência Nacional de Águas a execução de controle de qualidade dos recursos hídricos de domínio da União. | Aguardando Parecer |
| PL 2526/2007 | Acrescenta dispositivos ao Código Civil, para obrigar a realização periódica de perícia em edificações e construções consideráveis. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre novos investimentos em geração de energia elétrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 1589/2007 | Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 117/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.374/2006, de Autoria do Senado Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 89/2007 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, preferência para deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2007, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 30/05/2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 54/2007 | Solicita as seguintes informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau: preço de venda dos combustíveis da Petrobrás para as distribuidoras BR e preço que as distribuidoras repassam para os Postos de gasolina no Município de Macaé-RJ. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |