Deputado federal · 2006
Sandes Júnior
PP · GOano inteiro
Atuação de Sandes Júnior como deputado federal por Goiás em 2006. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| VTS | 7 |
| Requerimentos | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 2 |
| REC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 4384/2006 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/1995… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| PL 6946/2006 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para excepcionalizar a aplicação da penalidade da suspensão do direito de dirigir nos casos que especifica. | Arquivada |
| REQ 3876/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 , de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| REQ 3875/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | Arquivada |
| PL 6898/2006 | Altera o art. 236 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera o artigo 47 e acrescenta o artigo 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PL 6661/2006 | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de caminhões feitas por caminhoneiros. | Arquivada |
| REC 267/2006 | Recorre da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determinou a devolução do PL nº 6335, de 2005, ao Autor, "por contrariar o disposto no artigo 84, VI, da Constituição Federal c/c art. 137, § 1º, II, "a" e "b", do RICD". | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta; | Arquivada |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art.5º | Arquivada |