Deputado federal · 2007
Sérgio Moraes
PTB · RSdesde a posse
Atuação de Sérgio Moraes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2007. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| PFC | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PFC 37/2007 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle nas fundações de apoio à UFSM - FATEC e FUNDAE. | — |
| PL 2427/2007 | Obriga os fabricantes de cigarros a imprimirem numeração seqüencial na carteira de cigarro, estabelece obrigação tributária acessória e institui penalidades pecuniárias. | Arquivada |
| REQ 1846/2007 | Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a apurar a ocorrência de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a ordem tributária, mormente nas modalidades sonegação fiscal, evasão de divisas, e lavagem de dinheiro, por meio de contrato entre a empresa MSI - Media Sports Investiment e o Sport Club… | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela prejudicialidade do PL 460/07, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 57/2007 | Requer a revisão do despacho do PL nº. 377/07 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada |
| EMC 2/2007 | PL 465/2007 que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo… | — |
| EMC 1/2007 | PL 465/2007 que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo… | — |
| EMC 2/2007 | PL 465/2007 que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo… | — |
| EMC 1/2007 | PL 465/2007 que cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 1193/2007 | Obriga a veiculação de fotos de pessoas desaparecidas e de foragidos da Justiça, nas carteiras de cigarros produzidas ou embaladas em território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 22/2007 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o Engenheiro Civil Leandro Kroth, para tratar da fabricação de casas utilizando pneus velhos triturados. | Arquivada |
| EMP 2/2007 | Emenda de Plenário nº 2. | — |
| EMC 1/2007 | Dá nova redação ao artigo 5°, inciso I,I alínea c, da Lei n° 10.855/04, alterada pela Medida Provisória. | — |
| PL 465/2007 | Cria o Fundo Nacional da Fumicultura (FNF) para incentivar e estimular a diversificação de atividades econômicas nas áreas cultivadas com tabaco e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Fumo) incidente sobre a importação e produção, no mercado interno, de cigarros de fumo (tabaco) e seus… | Tramitando em Conjunto |
| PL 377/2007 | Obriga a criação e manutenção de cadastro de usuários e o imediato bloqueio, pelos prestadores de serviços de telecomunicações, de aparelhos celulares, em caso de comunicação de roubo, furto ou extravio; proíbe a utilização de dispositivo que bloqueia o identificador de chamada, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |