Deputado federal

Hélio Leite

UNIÃO · PAMandato encerrado (vacância)SuplenteJá exerceu antes

Hélio Leite é deputado federal pelo Pará, pelo partido UNIÃO. 3ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 55ª (2015–2019), 56ª (2019–2023).

97.767votos em 2022 · 2.2% dos votos para deputado federal em PA

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Hélio Leite votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

280votos dados em 1595 votações nominais no mandato

3proposições apresentadas no mandato

R$ 780 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)

97.767votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandato	Registrado
Votações nominais	280 de 731 · 7%
Presenças em sessões e reuniões	188 · 24%
Relatorias e emendas	0
Proposições	2 como autor principal, 2 em coautoria · 13%
Aprovações	0
Discursos	3 · 16%

Ver mês a mês

Mês	Votações	Presenças	Relatorias e emendas	Proposições (autor)	Aprovações	Discursos
08/23	19 de 59 · 15%	24 · 33%	0	1 · 77%	0	0
09/23	33 de 57 · 58%	18 · 53%	0	0	0	1 · 53%
10/23	23 de 54 · 30%	14 · 29%	0	0	0	0
11/23	6 de 63 · 1%	4 · 1%	0	0	0	0
12/23	42 de 65 · 27%	5 · 1%	0	0	0	0
01/24	sem votação	0	0	0	0	0
02/24	4 de 12 · 9%	4 · 10%	0	0	0	0
03/24	24 de 43 · 25%	14 · 44%	0	0	0	0
04/24	3 de 39 · 4%	10 · 32%	0	0	0	0
05/24	25 de 55 · 22%	24 · 73%	0	0	0	1 · 54%
06/24	6 de 34 · 38%	18 · 53%	0	0	0	0
07/24	4 de 36 · 4%	3 · 4%	0	1 · 86%	0	0
08/24	15 de 35 · 27%	11 · 44%	0	0	0	0
09/24	22 de 30 · 37%	5 · 58%	0	0	0	0
10/24	7 de 33 · 26%	7 · 31%	0	0	0	1 · 74%
11/24	11 de 42 · 10%	15 · 56%	0	0	0	0
12/24	36 de 74 · 35%	12 · 16%	0	0	0	0
01/25	sem exercício suficiente no mês
02/25	sem exercício suficiente no mês
03/25	sem exercício suficiente no mês
04/25	sem exercício suficiente no mês
05/25	sem exercício suficiente no mês
06/25	sem exercício suficiente no mês
07/25	sem exercício suficiente no mês
08/25	sem exercício suficiente no mês
09/25	sem exercício suficiente no mês
10/25	sem exercício suficiente no mês
11/25	sem exercício suficiente no mês
12/25	sem exercício suficiente no mês
01/26	sem exercício suficiente no mês
02/26	sem exercício suficiente no mês
03/26	sem exercício suficiente no mês
04/26	sem exercício suficiente no mês
05/26	sem exercício suficiente no mês
06/26	sem exercício suficiente no mês
07/26	sem exercício suficiente no mês
08/26	sem exercício suficiente no mês
09/26	sem exercício suficiente no mês

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do governo84%da oposição43%

O UNIÃO orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.

Votou em 280 das 1595 votações nominais do ano (18%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Projetos de lei	2
SOR	1

Assinou junto, como autor, outras 4.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 780.097,62 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 525 mil67%Passagens aéreasR$ 143 mil18%CombustívelR$ 77 mil10%Aluguel de veículosR$ 51 mil6%TelefoniaR$ 9 mil1%Outras categoriasR$ -24.379,56-3%

Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, pelo Pará: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

Castanhal17.07917%Curuçá6.2516%Bragança5.6646%Cametá4.2184%Outros municípios64.55566%

Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 9 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

29/10/2024 · Breves comunicações

O Deputado registrou a presença do Prefeito de Ourém, Roberto Uchoa, e do Prefeito eleito, Junhão, no plenário da Câmara. Ressaltou o papel dos Prefeitos na articulação política e no desenvolvimento de Ourém e do Estado do Pará, destacando o crescimento econômico local e a próxima realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) na região, em 2025. Enfatizou a importância da parceria com o Governador Helder Barbalho e com a bancada paraense para fortalecer o Pará, valorizando a Amazônia como destino turístico e cultural. Ao concluir, parabenizou os Prefeitos e reiterou o apoio da Câmara aos avanços no Estado.

Sumário oficial da Câmara; 3 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Frentes parlamentares

Assina 14 frentes

Ver todas as frentes →

Biografia e declaração

Nascimento	09/12/1957 · 68 anos · Castanhal/PA
Nome civil	HELIO LEITE DA SILVA
Escolaridade	Superior
E-mail do gabinete	—
Gênero autodeclarado ao TSE	Masculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSE	Parda
Profissão declarada ao TSE	Senador, deputado e vereador
Bens declarados ao TSE em 2022	R$ 1.787.326,24

Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (UNIÃO)	sem orientação comparável
do governo	84% (189 de 226)
da oposição	43% (93 de 217)

Votos nominais mais recentes

Data	Votação	Voto
19/12/2024	PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Não
19/12/2024	PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Não
19/12/2024	PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Não
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
19/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
18/12/2024	PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim
18/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não	Não
18/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim
18/12/2024	PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
18/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
18/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
18/12/2024	PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Não
17/12/2024	PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
17/12/2024	PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
17/12/2024	PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) Orientação: Governo: Não	Não
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Sim
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
17/12/2024	PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Não	Sim
16/12/2024	PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) Orientação: Governo: Não	Sim
16/12/2024	PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
12/12/2024	PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 248 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
12/12/2024	PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 1.637, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (238 sim · 111 não) Orientação: Oposição: Sim	Sim
12/12/2024	PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Inciso I, do art.96 do Decreto-lei n. 2848 de 1940, com redação dada pelo art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019. (161, I). Resultado: não informado (176 sim · 86 não) Orientação: Oposição: Sim	Sim

Proposições

No mandato, apresentou 3 proposições, assinou junto outras 4 como autor e assinou 24 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

Proposição	Ementa
SOR 49/2024	SOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000
PL 2816/2024	Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 para permitir que os instrumentos apreendidos sejam cedidos aos órgãos da administração pública.
PL 4085/2023	Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a divulgação e a facilitação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.

Assinou junto

Proposição	Ementa	Apresentada por
PEC 44/2024	Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.	Douglas Viegas
PEC 27/2024	Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências	Damião Feliciano
REQ 4291/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Ricardo Ayres
DOC 1115/2023	Adesão a Frente Parlamentar Registrada - Deputado Hélio Leite - UNIÃO/PA.	Lucio Mosquini

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 1 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)	Proposições em comum	Apresentadas por Hélio Leite	Apresentadas pelo(a) colega
Lucio Mosquini PL/RO	1	0	1

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

Ano	Total
2023	R$ 270.503,15
2024	R$ 509.594,47

Por categoria

Categoria	Total no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	R$ 524.676,06
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	R$ 140.535,66
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.	R$ 76.836,32
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES	R$ 50.503,33
TELEFONIA	R$ 9.001,54
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO	R$ 2.924,27
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	R$ 1.830,50
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA	R$ -26.210,06

Maiores fornecedores da cota

Fornecedor	Notas	Total no mandato
S N Mídia, Produção e Assessoria de Marketing Ltda-ME	10	R$ 169.666,70
G S S Midia Produção de Video Eireli	4	R$ 100.666,70
GOL	111	R$ 87.135,58
SUPER POSTO PALMEIRA LTDA	15	R$ 66.171,14
REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA	10	R$ 54.842,66
TAM	60	R$ 49.223,52
BRITO E PORPINO LTDA	7	R$ 31.900,00
PRIME ONE AGENCIA PUBLICITARIA	4	R$ 29.000,00
ECHOS PUBLICIDADE LTDA	6	R$ 28.000,00
JR TECNOLOGIA LTDA	5	R$ 26.000,00

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.

Padrão	Observação
Campanha × cota parlamentar	Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: SN MIDIA· PRODUCAO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI; BRITO E PORPINO LTDA.
Concentração na cota	22% da cota do mandato foi para um único fornecedor (S N Mídia, Produção e Assessoria de Marketing Ltda-ME).
Fornecedores com vínculos entre si	Entre os maiores fornecedores (campanha e cota): ECHOS PUBLICIDADE LTDA e NS ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA têm o mesmo telefone no cadastro da Receita (9137212597); REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA e AMAZONIA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA têm o mesmo endereço no cadastro da Receita (RUA PRESIDENTE KENNEDY 38 ESTRELA - PA, CEP 68743-110, CASA 04 ALTOS).
Emendas por transferência especial	41% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 13.033.674,00) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal.
Fornecedores com CNPJ não ativo na data do pagamento	Fornecedores/favorecidos com CNPJ fora da situação ativa na Receita: M FONTES S DA SILVA (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 26/12/2022); T dos Reis Silva Eireli-TX Outdoor (recebeu pela cota; já estava inapta desde 21/08/2024).
Documento de fornecedor inválido	Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006).

Frentes parlamentares

Assina 14 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)	Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo	Membro
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games	Membro
Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira	Membro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas	Membro
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social	Membro
Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153	Membro

Campanha

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido UNIÃO, pelo Pará: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.

97.767votos nominais no 1º turno

144municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

Município	Votos	Peso no total	Desempenho local
CASTANHAL/PA	17.079	17.5%	16.2%
CURUÇÁ/PA	6.251	6.4%	25.3%
BRAGANÇA/PA	5.664	5.8%	8.6%
CAMETÁ/PA	4.218	4.3%	5.3%
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA	3.889	4.0%	20.6%
PRIMAVERA/PA	3.605	3.7%	45.7%
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA	3.379	3.5%	29.0%
SANTA ISABEL DO PARÁ/PA	3.369	3.4%	9.3%
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA	3.166	3.2%	17.4%
BELTERRA/PA	3.140	3.2%	27.2%
BELÉM/PA	2.545	2.6%	0.3%
CAPANEMA/PA	2.274	2.3%	5.8%

Por região intermediária (IBGE)

Região	Votos	Peso no total	Desempenho local
Castanhal	57.241	58.5%	7.1%
Belém	18.621	19.0%	1.1%
Marabá	7.698	7.9%	1.3%
Santarém	4.981	5.1%	1.0%
Sem correspondência IBGE	3.373	3.5%	6.1%
Breves	2.923	3.0%	1.0%
Redenção	2.164	2.2%	1.0%
Altamira	766	0.8%	0.4%

Capital × interior

Recorte	Votos	Peso no total	Desempenho local
Capital	2.545	2.6%	0.3%
Interior	95.222	97.4%	2.6%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.

R$ 2.890.383,31total arrecadado

R$ 2.857.937,38total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

Origem	Valor	% das receitas
Recursos de partido político	R$ 2.800.000,00	97%
Recursos próprios	R$ 62.792,31	2%
Recursos de outros candidatos	R$ 23.591,00	1%
Recursos de pessoas físicas	R$ 4.000,00	0%

Maiores fornecedores

Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor contratado
SOL IMPRESSAO DIGITAL LTDA	17251160000106	R$ 567.700,00
SN MIDIA· PRODUCAO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI	08218610000178	R$ 500.000,00
SABATO ROSSETTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S	05197875000149	R$ 200.000,00
CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA	22172539000160	R$ 148.950,00
M FONTES S DA SILVA	26536247000110	R$ 90.000,00
HEISS TAXI AEREO LTDA	06964144000144	R$ 65.000,00
BRASIL RENT A CAR LTDA	03434532000125	R$ 60.620,00
CONSULT-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE EIRELI	00805055000179	R$ 60.000,00
POSTO SAO JOSE DE RIBAMAR LTDA	05389267000136	R$ 30.555,70
O VENTURA NETO	24464831000182	R$ 29.160,00

Emendas parlamentares no mandato

Dados do Portal da Transparência (CGU), ligados pelo nome do autor da emenda. Proximidade entre o destino das emendas e os territórios que mais deram votos ao parlamentar não prova relação de causa; os dois quadros aparecem na página para que a leitura seja sua.

Ano	Dotações	Empenhado	Pago
2023	3	R$ 32.103.400,00	R$ 32.103.400,00

Maiores destinos (município indicado)

Município	Empenhado
Múltiplo/PARÁ	R$ 32.103.400,00

Por área (função orçamentária)

Função	Empenhado
Saúde	R$ 19.069.726,00
Encargos especiais	R$ 13.033.674,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).

Eleição	Resultado	Bens	Total declarado	Variação sobre a anterior
2022	SUPLENTE	12	R$ 1.787.326,24	+2,5% sobre 2018
2018	ELEITO POR MÉDIA	13	R$ 1.743.516,73	—

Bens por tipo — eleição de 2022

Tipo	Quantidade	Valor declarado
Dinheiro em espécie - moeda nacional	1	R$ 650.000,00
Casa	4	R$ 525.000,00
Terreno	5	R$ 262.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	1	R$ 230.326,24
Apartamento	1	R$ 120.000,00

Padrões observáveis na campanha

Padrão	Observação
Concentração na campanha	20% das despesas foram para um único fornecedor (SOL IMPRESSAO DIGITAL LTDA); os 3 maiores somam 44%.
Custo por voto	R$ 29,23 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 2.857.937,38 de despesas para 97.767 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Fornecedores compartilhados	Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: SOL IMPRESSAO DIGITAL LTDA (outros 4); CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA (outros 4); HEISS TAXI AEREO LTDA (outros 3); BRASIL RENT A CAR LTDA (outros 3); O VENTURA NETO (outros 3).

Custo por voto por categoria de gasto

Categoria	Gasto	R$ por voto
Publicidade por materiais impressos	R$ 730.083,01	R$ 7,47
Atividades de militância e mobilização de rua	R$ 700.414,00	R$ 7,16
Eventos de promoção da candidatura	R$ 327.267,00	R$ 3,35
Serviços advocatícios	R$ 200.000,00	R$ 2,05
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo	R$ 195.000,00	R$ 1,99
Publicidade por adesivos	R$ 180.703,00	R$ 1,85
Cessão ou locação de veículos	R$ 133.920,00	R$ 1,37
Despesas com transporte ou deslocamento	R$ 83.440,00	R$ 0,85

Comissões e discursos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

Data	Tipo	Sumário
29/10/2024	Breves comunicações	O Deputado registrou a presença do Prefeito de Ourém, Roberto Uchoa, e do Prefeito eleito, Junhão, no plenário da Câmara. Ressaltou o papel dos Prefeitos na articulação política e no desenvolvimento de Ourém e do Estado do Pará, destacando o crescimento econômico local e a próxima realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) na região, em 2025. Enfatizou a importância da parceria com o Governador Helder Barbalho e com a bancada paraense para fortalecer o Pará, valorizando a Amazônia como destino turístico e cultural. Ao concluir, parabenizou os Prefeitos e reiterou o apoio da Câmara aos avanços no Estado.
22/05/2024	Breves comunicações	O Deputado registrou a presença dos Prefeitos Tarrafa, de Curuçá (PA), e Egilasio, de Inhangapi (PA), juntamente com os Vereadores Alessandre, de Ourém (PA), Dani, Fábio, Hítalo, Vanderson e Márcio, todos de Curuçá, além de seu Chefe de Gabinete Júlio. Destacou a importância desses líderes municipais que trabalham para fortalecer suas cidades e contribuir para o desenvolvimento do Estado do Pará e do país.
19/09/2023	Breves comunicações	O Deputado comemorou a retomada da obra de duplicação da BR-316, que se estende de Castanhal a Santa Maria do Pará, destacando sua importância para a segurança e a economia paraense. Agradeceu ao Governador Helder Barbalho e à bancada do Pará por defenderem os interesses da região e informou que 20 quilômetros da duplicação serão concluídos ainda este ano, com a conclusão total prevista para o próximo ano.