Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras

203 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das bacias hidrográficas brasileiras, entendidas como um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de água que confluem até resultar em um leito único no seu exutório. Ela pretende debater ações de preservação, conservação, recuperação e gestão dessas bacias, e propor iniciativas legislativas. Também pretende acompanhar, fiscalizar e monitorar políticas públicas e ações governamentais sobre o tema, em diálogo com outros entes governamentais, a sociedade civil e outras frentes parlamentares.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Desta forma, busca-se congregar a ação parlamentar com outros entes governamentais e da sociedade civil para debater ações para preservação, conservação, recuperação de bacias e gestão de bacias hidrográficas brasileiras, propor iniciativas legislativas, bem como acompanhar, fiscalizar e monitorar políticas públicas e ações governamentais relacionadas a essa temática.” (p. 5 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Bohn Gass (PT/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 62 · PSD 21 · MDB 17 · PP 16 · REPUBLICANOS 15 · UNIÃO 14 · PL 10 · PSOL 10 · PODE 8 · PCdoB 7 · PSB 7 · PDT 6 · PV 3 · AVANTE 2 · PSDB 2 · NOVO 1 · REDE 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam