Deputado federal · 2022
Flávio Nogueira
PDT → PT · PIano inteiro
Atuação de Flávio Nogueira como deputado federal pelo Piauí em 2022. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 27 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Recursos e pedidos | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1170/2022 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 708/2020 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1170/2022 | — |
| PL 2879/2022 | Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com emendas. | — |
| PL 2673/2022 | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer a obrigatoriedade de acesso de todas as crianças com deficiência a brinquedotecas e para determinar que as tenham, em local visível e de fácil acesso, informativo sobre as igualdades de condições. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências | — |
| RIC 52/2022 | Solicitação de estimativa de impacto fiscal das renúncias de receitas para 2022, 2023 e 2024, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 4.691, de 2020. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2510/2022 | Altera e acrescenta à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, inciso que dispõe sobre a utilização do FGTS para aquisição e pagamento de saldo devedor de imóvel objeto da multipropriedade. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2314/2022 | Obriga que os hipermercados, supermercados e atacadistas disponibilizem no interior da loja informativo listando os 10 produtos que mais tiveram aumento nos últimos 15 dias. | Aguardando Parecer |
| REQ 1316/2022 | Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. | Aguardando Autorização do Despacho |
| PL 1939/2022 | Torna obrigatórios o registro de joias e pedras preciosas, a emissão de certificado de autenticidade da gema bruta ou lapidada e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 982/2022 | Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 755/2022 | Estabelece responsabilidade civil por parte do Poder Público em razão de dano provocado ao proprietário do imóvel lindeiro desvalorizado em decorrência da construção de viaduto. | Aguardando Parecer |
| REQ 7/2022 | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública com a finalidade de debater o aperfeiçoamento da advocacia pública federal. | Arquivada |
| REQ 230/2022 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 6120/2019. | Pronta para Pauta |
| PL 340/2022 | Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências. | <Não Definido> |
| PL 100/2022 | Obriga toda publicidade que promova a venda de veículos automotivos a incorporar texto visível ou gravação sonora que indique a necessidade de se obedecer aos limites de velocidade vigentes no País. | Aguardando Parecer |