Deputado federal
Jones Moura
Jones Moura é deputado federal pelo Rio de Janeiro, pelo partido PSD. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
32.073votos em 2022 · 0.4% dos votos para deputado federal em RJ
Proposições
No mandato, apresentou 28 proposições, assinou junto outras 5 como autor e assinou 8 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| INC 1714/2023 | Sugere a edição de ato regulamentando a fiscalização e a autuação por infração aos arts. 165-B, 165-C e 165-D do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam do exame toxicológico de larga janela de detecção. |
| SBR 2/0 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste e do PL 1966/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CREDN, com submenda de relator. |
| SBT 1/0 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| SBT 1/0 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| PL 5471/2023 | Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir a carga horária de trabalho dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito das políticas e ações de saúde ocupacional e de segurança no trabalho, em consonância com as ações e diretrizes do Programa Pró-Vida. |
| PEC 57/2023 | Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. |
| EMC 1/2023 | Dispõe sobre a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes. |
| REQ 2990/2023 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação. |
| SBR 1/0 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1347/2019 e do PL 1966/2019, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN, com Submenda. |
| EMC 1/2023 | Altere-se a redação do art. 2º do PL nº 3.689/2023, que altera a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966. |
| PL 4160/2023 | Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que “Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências”, para adequar e estabelecer outros procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro da costa brasileira. |
| INC 1195/2023 | Sugere a alteração do Decreto nº 11.615/23, para regulamentar o porte de arma, exclusivamente, para defesa pessoal dos guardas municipais. |
| ESB 2/2023 | Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. |
| ESB 1/2023 | Dispõe sobre a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. |
| EMC 1/2023 | Esta Lei cria o FUNRESEG - Fundo Nacional destinado às Forças de Segurança Pública das unidades da Federação, com recursos apreendidos em decorrência de práticas de lavagem de dinheiro e dá outras providências |
| RPD 4/0 | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1109/2023 |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1109/2023 |
| PL 3706/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para garantir acesso à Universidade, através do PROUNI, aos profissionais de Segurança Pública e seus dependentes. |
| ESB 1/2023 | Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados”, para atribuir à Defensoria Pública a defesa dos agentes dos órgãos de segurança pública enumerados no art. 144 da Constituição Federal, em processos administrativos disciplinares e judiciais. |
| EMC 2/2023 | Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para conferir gratuidade de justiça aos agentes de segurança pública em situação de vulnerabilidade socioeconômica |
| EMC 2/2023 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender o benefício aos membros da segurança pública. |
| REQ 183/2023 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudo e construção de propostas legislativas para disponibilizar o amparo legal necessário à perfeita atuação dos guardas municipais nas questões de policiamento das cidades. |
| PL 2984/2023 | Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| PL 5353/2023 | Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais. | Aureo Ribeiro |
| PL 5352/2023 | Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo. | Aureo Ribeiro |
| PL 5351/2023 | Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo. | Aureo Ribeiro |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 400/2023 CSPCCO. | Sargento Fahur |
| PEC 34/2023 | Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas. | Sargento Gonçalves |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 33 deputados(as) atuais na legislatura 2023–2027 (57ª). Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições da legislatura 2023–2027 (57ª) com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Jones Moura | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Sargento Portugal PODE/RJ | 4 | 1 | 0 |
| Julio Lopes PP/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Laura Carneiro PSD/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Caio Vianna PSD/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Marcelo Queiroz PSDB/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJ | 3 | 0 | 3 |
| Altineu Côrtes PL/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Soraya Santos PL/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Sóstenes Cavalcante PL/RJ | 3 | 0 | 0 |
| Jorge Braz REPUBLICANOS/RJ | 3 | 0 | 0 |