Deputado federal

Jones Moura

PSD · RJSuplente, fora do exercícioSuplenteJá exerceu antes

Jones Moura é deputado federal pelo Rio de Janeiro, pelo partido PSD. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).

32.073votos em 2022 · 0.4% dos votos para deputado federal em RJ

Posicionamentos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

Data	Tipo	Sumário
19/12/2023	Breves comunicações	O Deputado direcionou um recado à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, conhecida como GM Rio. Destacou a importância de reuniões locais para discutir temas como armamento, uniformes e a política de valorização dos servidores da instituição. Compartilhou detalhes sobre as tratativas com o Prefeito Eduardo Paes e ressaltou a urgência de abordar questões salariais antes do período eleitoral. Encerrou convidando os guardas a se inscreverem para as reuniões e participarem ativamente das discussões e decisões.
12/12/2023	Breves comunicações	O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57, de 2023, que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. Sustentou que a aprovação da PEC da Polícia Municipal proporciona segurança jurídica, fortalecendo o papel das Guardas Municipais na segurança pública. Ademais, solicitou ao Presidente Arthur Lira celeridade para a tramitação da proposição, pedindo o apoio d os Deputados para a sua aprovação.
08/11/2023	Breves comunicações	O Deputado anunciou a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2023, que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais, com o apoio de 327 Deputados Federais. Expressou otimismo de que o Presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhe a Proposta, proporcionando segurança jurídica aos guardas municipais e paz à sociedade brasileira.
31/10/2023	Breves comunicações	O Deputado homenageou os guardas municipais presentes no plenário, ressaltando a coragem da categoria. Expressou preocupação com decisões do STJ que limitam as ações das Guardas Municipais, citando um caso recente de anulação de provas. Criticou a interpretação do órgão de que as atribuições das guardas municipais são meramente patrimoniais e defendeu a imediata aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC da polícia municipal para garantir condições jurídicas adequadas. Destacou as possíveis consequências negativas, como a impossibilidade de realizar rondas escolares e patrulhas relativas à Lei Maria da Penha. Concluiu apelando para a aprovação da PEC como solução para a atuação efetiva desses profissionais.
18/10/2023	Breves comunicações	O Deputado se dirigiu aos servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, destacando a importância de sua atuação no combate à violência e criminalidade na cidade. Ressaltou que o final do ano se aproxima e convocou os guardas municipais para um encontro presencial em Campo Grande, no Rio de Janeiro, para discutir questões relacionadas aos compromissos feitos pelo Prefeito Eduardo Paes. Enfatizou a necessidade de união da categoria e a importância de participação ativa nas audiências que serão organizadas. Destacou que o objetivo é garantir que a Guarda Municipal esteja motivada e bem preparada para atender a população.
17/10/2023	Breves comunicações	O Deputado comunicou que a Comissão de Segurança Pública trabalha na elaboração de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata das guardas municipais do Brasil e que a matéria já conta com o apoio de 120 deputados. Informou que o objetivo é alcançar 171 assinaturas de apoio. Informou sobre a realização de reunião com o Presidente Arthur Lira para solicitar celeridade na tramitação da PEC. O orador, por fim, pediu apoio à aprovação da matéria, para que os guardas municipais sejam considerados policiais e possam combater o crime sem restrições pelo Poder Judiciário.
09/10/2023	Breves comunicações	Após mencionar o transcurso do Dia da Guarda Municipal, o Deputado discorreu sobre a situação da categoria e anunciou a presença em Brasília de caravanas de todo o País para pedir apoio aos parlamentares à proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos da segurança pública, dando fim à insegurança jurídica em torno do tema. Lamentou a omissão legislativa ao longo de 34 anos e enfatizou a importância de aprovar a PEC para garantir uma atuação eficaz das guardas municipais. O orador parabenizou a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado por instituir grupo de trabalho para análise da matéria.
19/09/2023	Breves comunicações	O Deputado anunciou a liberação de recursos destinados ao fortalecimento das guardas municipais de cidades do Rio de Janeiro. Parabenizou o Prefeito Alan Bombeiro, do Município de Mangaratiba, por investir no armamento da corporação. Destacou a aquisição de equipamentos que valorizam os servidores da Guarda Municipal da capital fluminense. Também abordou recentes intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões relativas à atuação das guardas municipais e afirmou que é papel dos legisladores definir sobre esse tema. O orador manifestou expectativa de que o Presidente Arthur Lira instale Comissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 275/2016, que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública.
12/09/2023	Breves comunicações	O Deputado criticou uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que as Guardas Municipais do Brasil são órgãos de segurança pública. Expressou preocupação com a falta de ação do Congresso em relação a essa questão e mencionou que o STF tomou uma decisão que poderia levar a insegurança jurídica e disputas legais em todo o País. Apelou ao Presidente Arthur Lira para que a Proposta de Emenda à Constituição que coloca as Guardas Municipais no caput do artigo 144 seja pautada no Congresso. Argumentou que essa medida é importante não apenas para a categoria dos guardas, mas também para a população, que depende desses órgãos policiais para sua segurança e paz social.
29/08/2023	Breves comunicações	O Deputado relatou um incidente ocorrido no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, onde policiais da Guarda Municipal prenderam um indivíduo por assaltos na região, mas depois o liberaram, devolvendo-lhe uma arma falsa. Os próprios policiais acabaram sendo detidos sob a acusação de abuso e cárcere privado. Destacou que casos semelhantes têm sido relatados frequentemente, levantando sérias questões sobre a conduta da delegacia local e do Delegado João Luiz Rissato. O Parlamentar informou que o Ministério Público já pediu a prisão dos guardas da delegacia e que a Corregedoria de Polícia está investigando o incidente. O orador prometeu acompanhar o caso de perto, acionando autoridades e órgãos competentes, e compartilhará um vídeo do criminoso saindo pela porta da delegacia como prova do ocorrido. Por fim, enfatizou a importância de esclarecer a conduta da delegacia e garantir a segurança da população.

Assina 4 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal	Membro
Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade Do que trata A frente trata do transporte público, com foco na tarifa zero, que o documento identifica com transporte público gratuito e de qualidade. Ela se propõe a estudar e fomentar a implantação dessa política e a fortalecer e aprimorar as políticas públicas de transporte nas cidades brasileiras. Para isso, pretende apresentar projetos legislativos, acompanhar proposições no Congresso Nacional, articular ações com os governos federal, estadual e municipal e incentivar a criação de frentes parlamentares nos estados e municípios. Também prevê apoiar debates, simpósios, seminários e audiências públicas sobre o tema.	Membro
Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal Do que trata A frente trata dos interesses comuns dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Ela se propõe a acompanhar a edição de normas e de políticas públicas que afetem esses estados, a promover debates e seminários sobre esses temas e a acompanhar, propor e analisar proposições legislativas. Também pretende articular-se com entidades da sociedade civil, promover intercâmbio com parlamentos de outros países e apoiar instituições nas áreas de agropecuária, saúde, educação, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável.	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil Do que trata A frente trata dos despachantes documentalistas, profissionais que dão mais agilidade a processos junto aos Detrans e a outros órgãos municipais, estaduais e federais, como IBAMA, Incra e Receita Federal. Ela se propõe a promover debates sobre as questões da categoria, a propor e acompanhar projetos de lei sobre o tema e a implementar políticas públicas e ações voltadas aos despachantes de todo o Brasil. Também pretende facilitar o diálogo entre os Detrans e os despachantes nos estados.	Membro

Os resumos das frentes são gerados por inteligência artificial a partir do requerimento de registro e podem conter imprecisões; o documento original está na página de cada frente.