Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Roberto Freire
PPS · SPtoda a legislatura
Atuação de Roberto Freire como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8128/2014 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8094/2014 | Altera o caput do artigo 45 da Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. | Tramitando em Conjunto |
| PRC 257/2014 | Institui o Prêmio "Mérito Científico Mário Schenberg" a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam o desenvolvimento científico nas diversas áreas de atuação. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 34/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional… | — |
| REQ 10351/2014 | Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| REC 282/2014 | Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei Nº 5609, de 2013, que altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 09 anos, para garantir à criança, a partir dos 06 anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na… | Arquivada |
| REQ 9803/2014 | Requer o envio do PL 5609/2013, que "altera a Lei 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 09 anos, para garantir à criança, a partir dos 06 anos de idade, a aquisiçãoda betização/letramento na perspectiva da ludicidade e de seu desenvolvimento global", para… | Tramitação Finalizada |
| REQ 9728/2014 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de junho ou 1º de julho de 2014 às 10 horas em homenagem ao centenário do cientista Mario Schenberg. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4041/2014 | Requer informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Garibaldi Alves, acerca do atraso no pagamento das aposentadorias, pensões e seguro-desemprego realizados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social no mês de março de 2014. | — |
| REQ 187/2013 | Requer a convocação do Sr. Romeu Tuma Júnior, Ex-Secretário Nacional de Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia acerca da utilização, pelo Partido dos Trabalhadores, de dossiês apócrifos para a investigação de adversários políticos. | Arquivada |
| REQ 7952/2013 | Requerimento, de retirada do meu nome constante dos autores do Projeto de Lei nº 5735 de 2013. | Tramitação Finalizada |
| PL 5676/2013 | Acrescenta § 3º no art. 6º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, para assegurar um exemplar da Constituição Federal a todo cidadão que se alistar como eleitor. | Arquivada |
| PL 5609/2013 | Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global. | Arquivada |
| PL 5481/2013 | Veda a decretação de segredo de justiça nos processos criminais relacionados à administração pública. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 2834/2013 | Solicita informações ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, sobre demora na análise de processos e tratamento diferenciado a determinados planos de saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Complementar. | Arquivada |
| RIC 2738/2012 | Solicita informações ao Sr. Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre as medidas anunciadas pela Cúpula da AGU, com o intuito de sanear os desvios denunciados pela Operação Porto Seguro. | Arquivada |
| REQ 369/2012 | Requer sejam convidados para prestar esclarecimentos nesta Comissão a Sra. Rosemary Nóvoa de Noronha, o Sr. Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior e o Sr. José Weber Holanda Alves, envolvidos na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. | Arquivada |
| PFC 91/2012 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncia de irregularidades na compra e na gestão do Banco Votorantim realizada pelo Banco do Brasil. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela admissibilidade. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 302/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para disciplinar sobre a identificação numérica dos candidatos às eleições municipais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PL 3500/2012 | Acrescenta novos incisos ao art. 36-A, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar o rol de condutas que não são consideradas propaganda eleitoral antecipada. | Arquivada |
| RIC 1882/2012 | Solicita informações à Ministra do Planejamento relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada |
| RIC 1881/2012 | Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada |
| REQ 282/2012 | Requer realização de audiência Pública para debater as denúncias de guerra de dossiês e quebra de sigilos de dirigentes do Banco Brasil. | Arquivada |
| REQ 4564/2012 | Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados seja suspensa a tramitação das Medidas Provisórias, até que retomem sua análise pelas comissões mistas, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn 4029. | Tramitação Finalizada |
| PLP 128/2012 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, prevendo a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, para os municípios que sejam sedes de penitenciárias. | Tramitando em Conjunto |