Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Dimas Ramalho

PPS · SP24 de 48 meses da legislatura

Atuação de Dimas Ramalho como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 05/02/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: JORGINHO MALULY (PFL)).

Posicionamentos

Discursos

52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
30/11/2010	Homenagem	Transcurso do 20º aniversário de criação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
07/07/2010	Breves comunicações	Avanços da aprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do reembolso ao Sistema Único de Saúde - SUS, por atendimento médico prestado a usuários de planos de saúde. Solidariedade à Vereadora Ângela Faquim, da Câmara Municipal de Cedral, Estado de São Paulo, diante do cerceamento da liberdade de expressão.
30/06/2010	Pela ordem	Descaso de companhias aéreas com os usuários, não obstante a edição, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da Resolução nº 141, de 2010, a respeito dos procedimentos adotados no caso de atraso e cancelamento de voos.
19/05/2010	Pela ordem	Posicionamento favorável do PPS ao Recurso 401 de 2010 contra o indeferimento liminar da Emenda 192 à Medida Provisória 479 de 2009 (Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei 11.355, de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei 11.890, de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da área Penitenciária Federal, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os cargos em exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos Ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei 11.784, de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei 11.046, de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei 10.855, de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei 11.356, de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei 9.637, de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei 8.829, de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, de que tratam respectivamente os arts. 83 e 96-A da Lei 8.112, de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei 11.357, de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei 11.233, de 2005; revoga dispositivos da Lei 11.046, de 2004, e da Lei 11.357, de 2006, e dá outras providências). Solicitação aos Deputados de permanência no plenário para as votações das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004.
12/05/2010	Pequeno expediente	Realização pela Comissão de Defesa do Consumidor de audiência pública com a participação de representantes da ANAC, da INFRAERO e das empresas do setor aéreo para explicação sobre abusos praticados contra consumidores. Indignação do orador com as taxas de juros extorsivas cobradas por operadoras de cartões de crédito. Desrespeito e abusos praticados pelo sistema bancário contra correntistas.
11/05/2010	Pela ordem	Convocação dos Deputados do PPS ao plenário para eleição de membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
04/05/2010	Orientação de bancada	Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	Pela ordem	Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação do Projeto Ficha Limpa.
07/04/2010	Pequeno expediente	Retrocesso do Projeto de Lei nº 265, de 2007, de autoria do Deputado Paulo Maluf, sobre o estabelecimento de penas a membros do Ministério Público pelo ajuizamento de ação civil pública, motivados por suposta promoção pessoal, má-fé ou perseguição política, conhecido como a Lei da Mordaça. Manifesto Contra a Lei Maluf, subscrito por presidentes de entidades representativas do Ministério Público. Discurso proferido por José Serra ao ensejo da despedida do Governo do Estado de São Paulo, tendo em vista a sua candidatura à sucessão presidencial.
30/03/2010	Breves comunicações	Implantação do Programa Internet para Todos no Município de Araraquara, Estado de São Paulo. Transcurso do centenário de fundação do Município de Orlândia.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.