Deputado federal · 2010
Mário Negromonte
PP · BAano inteiro
Atuação de Mário Negromonte como deputado federal pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: JAIRO CARNEIRO (PP)).
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| SLD | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| SOR | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 558/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para explanação sobre as mudanças das regras da distribuição dos royalties recebidos por exploração da província petrolífera do Pré-Sal. | Arquivada |
| SOR 4/2010 | LUZ PARA TODOS - VALOR: R$ 50.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 1/2010 | CONSTRUÇÃO DO PROTÓTIPO DE REATOR NUCLEAR - VALOR: R$ 60.700.000,00". | Arquivada |
| PL 7810/2010 | Institui o Dia Nacional do Maçom. | Arquivada |
| EMC 42/2010 | Dá nova redação à MPV 497/2010. | — |
| REQ 549/2010 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, PLP nº 73/2007, de autoria dos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly | Arquivada |
| REQ 548/2010 | Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o objetivo de solicitar que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial altere a Portaria INMETRO nº 225, de 29 de julho de 2009, para proteger os consumidores de gás liquefeito de petróleo. | Arquivada |
| REQ 547/2010 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia com o objetivo de solicitar que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis determine o máximo de massa residual que pode estar contida no botijão de gás liquefeito de petróleo, quando da sua devolução pelo consumidor. | Arquivada |
| SLD 4/2010 | Requer oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 7054-oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda. meta: 600.000 domicílios atendidos. | Arquivada |
| SLD 3/2010 | Requer apoio a centros de referência e de demonstração tecnológica em energia alternativa renovável - Programa: 1044-energia alternativa renovável - Ação: 7050-implantação de plantas demonstrativas de fontes de energia alternativa renovável. meta: 30 projetos-pilotos implantados. | Arquivada |
| SLD 2/2010 | Requer atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 1379-atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional. meta: 81.254 domicílios… | Arquivada |
| SLD 1/2010 | Requer que se dê- à alínea "e" do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive… | Arquivada |
| PL 7140/2010 | Obriga a postagem de documentos de cobrança com 7 (sete) dias de antecedência ao vencimento da obrigação e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |