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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da defesa da soberania nacional e dos postulados democráticos de Direito, com foco declarado no combate à entrega do patrimônio público do país. Para isso, pretende acompanhar matérias de defesa nacional nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sugerir iniciativas políticas e elaborar pareceres, notas técnicas e propostas de proposições legislativas. Também prevê a realização de eventos, a divulgação de suas ações e a articulação com outras frentes parlamentares e com entidades da sociedade civil.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente, integrada e dirigida por Deputados Federais filiados, obedecidas as normas estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados para esse fim, tem por finalidade a defesa da soberania nacional e postulados democráticos de Direito.” (p. 3 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Patrus Ananias (PT/MG).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 66 · PL 18 · PSD 18 · UNIÃO 14 · REPUBLICANOS 13 · PSOL 12 · PP 9 · MDB 8 · PCdoB 8 · PSDB 7 · PSB 6 · PODE 5 · PDT 4 · AVANTE 2 · PRD 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam