Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Domingos Neto
PSD · CE45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Domingos Neto como deputado federal pelo Ceará na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/08/2020 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: Ronaldo Martins (REPUBLICANOS)).
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de decreto legislativo | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| RRL | 1 |
| RPLOA | 1 |
| RPLE | 1 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1500/2022 | Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica. | Tramitação Finalizada |
| REQ 54/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo uso da infraestrutura de postes. | Arquivada |
| REQ 37/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo uso da infraestrutura de postes. | Arquivada |
| PL 2622/2022 | Dispõe sobre a segurança de aplicativos bancários para dispositivos móveis. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE). | — |
| RDF 1/0 | Ementa: Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos,… | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. | — |
| PDL 94/2022 | Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.026, de 19 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Enel Distribuição Ceará - Enel CE, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| RIC 1228/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras. | — |
| RIC 1227/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. | — |