Deputado federal · 2025
Marx Beltrão
PP · ALano inteiro
Atuação de Marx Beltrão como deputado federal por Alagoas em 2025. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 18 |
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PRLP | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRLP 3/0 | Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 2/0 | Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4564/2025 | Requerimento de Retirada de Assinatura - PEC 38/2025 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| PL 5132/2025 | Determina a necessidade de reconhecimento biométrico para determinadas transações de pagamento no âmbito do arranjo de pagamentos Pix instituído pelo Banco Central do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4738/2024 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 585/2025 | — |
| REQ 3855/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 3588/2025 | Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 4259/2025 de tramitação. | Tramitação Finalizada |
| PL 4259/2025 | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para incluir a proteção específica dos animais equídeos (equinos, asininos e muares) contra práticas de maus-tratos que resultem em sofrimento intenso, mutilação, amputação, tortura ou morte. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 3420/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 7323/2014, que “altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime… | Pronta para Pauta |
| PL 3852/2025 | Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| RIC 4648/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações detalhadas a respeito da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que trata de uma suposta revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANEEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANEEL e estabelece… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. | — |
| PL 3386/2025 | Fica instituída a Política Nacional de Incentivo à Criação de Centros Municipais e distritais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de atenção psicossocial e multidisciplinar, com apoio técnico e financeiro da União, nos termos… | — |
| PL 3385/2025 | Institui a Política Nacional de Diplomacia Cidadã e Cooperação Jurídica Internacional, com foco na proteção de brasileiros no exterior e na ampliação da cooperação técnica e jurídica entre o Brasil e países em desenvolvimento. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 3384/2025 | Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Adaptado nas Escolas Públicas (PRONIEAP), destinado à inclusão e desenvolvimento esportivo de estudantes com deficiência em todo o território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PDL 363/2025 | Susta os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada e o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, por restringir direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) |
| EMC 131/2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | — |
| EMC 130/2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | — |
| EMC 129/2025 | Dá nova redação à MPV 1303/2025 | — |
| PL 2771/2025 | Dispõe sobre a proibição da venda de arsênio e de venenos de qualquer espécie sem identificação do comprador e comprovação de necessidade de uso e a divulgação dessas substâncias em meios de comunicação. | Tramitando em Conjunto |
| PDL 304/2025 | Susta os Decretos nº 12.466, de 22 de maio de2025 e nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que “Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. | Arquivada |
| ESB 8/2025 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). | — |
| ESB 7/2025 | Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo). | — |
| REQ 2069/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de agosto de 2025 no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 90 anos do programa A Voz do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 2041/2025 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam; PL nº 759/2023 ao PL 2338/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| EMP 38/0 | Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do PL, nos termos a seguir: | Aguardando Providências Internas |
| INC 1371/2025 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC), para que sejam adotadas as medidas necessárias solicitando a abertura de apuração urgente sobre as irregularidades no processo de matrícula de candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no sistema de cotas para pessoas com deficiência (PCD), em… | Aguardando Resposta |