Deputado federal · 2019
Carlos Gomes
PRB → REPUBLICANOS · RSano inteiro
Atuação de Carlos Gomes como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2019. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 14/2019 | — | — |
| EMP 13/2019 | — | — |
| REQ 164/2019 | Requer realização de reunião de audiência pública com o tema "As oportunidades da energia solar no Brasil e das demais energias renováveis". | Arquivada |
| REQ 160/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte, para debater a Portaria 404/2012 e Processo n. 50300.001.630/2007-70. | Arquivada |
| REQ 156/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os termos da Medida Provisória nº 904/2019 (que "dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas -… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 134/2019 | Requer a representação da Comissão de Viação e Transportes em visita técnica à ponte Barão de Mauá, Jaguarão, Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 132/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre: "Recuperação energética de rejeitos de resíduos sólidos urbanos". | Arquivada |
| REQ 122/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007 | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 2433/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.548, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.433. | Tramitação Finalizada |
| REQ 115/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o processo de formação de condutores no Brasil. | Arquivada |
| EMC 25/2019 | Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública. | — |
| EMC 1/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens públicas e estatais (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental. | — |
| REQ 68/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o descarte adequado de material de uso hospitalar frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMP 2/2019 | — | — |
| EMP 1/2019 | — | — |
| PL 3431/2019 | Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para proibir a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1601/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar". | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 1487/2019 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2019, ao Projeto de Lei nº 1.378, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| REQ 61/2019 | Requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018. | Arquivada |
| REQ 1458/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma… | Tramitação Finalizada |