Deputado federal

Júlio Oliveira

PP · TOSuplente, fora do exercícioSuplenteEstreante

Júlio Oliveira é deputado federal pelo Tocantins, pelo partido PP. Primeira legislatura na Câmara.

5.409votos em 2022 · 0.7% dos votos para deputado federal em TO

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Júlio Oliveira votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

87votos dados em 1595 votações nominais no mandato

11proposições apresentadas no mandato

R$ 137 milgastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)

5.409votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandato	Registrado
Votações nominais	87 de 166
Presenças em sessões e reuniões	66
Relatorias e emendas	4
Proposições	6 como autor principal, 0 em coautoria
Aprovações	1
Discursos	2

Ver mês a mês

Mês	Votações	Presenças	Relatorias e emendas	Proposições (autor)	Aprovações	Discursos
06/24	7 de 34	22	0	2	0	1
07/24	26 de 36	9	4	0	0	0
08/24	19 de 35	19	0	1	0	0
09/24	28 de 30	7	0	3	0	0
10/24	sem exercício suficiente no mês
11/24	sem exercício suficiente no mês
12/24	sem exercício suficiente no mês
01/25	sem exercício suficiente no mês
02/25	sem exercício suficiente no mês
03/25	sem exercício suficiente no mês
04/25	sem exercício suficiente no mês
05/25	sem exercício suficiente no mês
06/25	sem exercício suficiente no mês
07/25	sem exercício suficiente no mês
08/25	sem exercício suficiente no mês
09/25	sem exercício suficiente no mês
10/25	sem exercício suficiente no mês
11/25	sem exercício suficiente no mês
12/25	sem exercício suficiente no mês
01/26	sem exercício suficiente no mês
02/26	sem exercício suficiente no mês
03/26	sem exercício suficiente no mês
04/26	sem exercício suficiente no mês
05/26	sem exercício suficiente no mês
06/26	sem exercício suficiente no mês
07/26	sem exercício suficiente no mês
08/26	sem exercício suficiente no mês
09/26	sem exercício suficiente no mês

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do governo84%da oposição43%

O PP orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.

Votou em 87 das 1595 votações nominais do ano (5%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

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O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Projetos de lei	6
Emendas de plenário	4
Requerimentos	1

Assinou junto, como autor, outras 6.

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Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 136.758,01 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 106 mil78%Passagens aéreasR$ 26 mil19%Escritório de apoioR$ 4 mil3%TelefoniaR$ 11,870%

Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PP, pelo Tocantins: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

Augustinópolis3.45964%Axixá Do Tocantins2785%Praia Norte2374%Sítio Novo Do Tocantins2254%Outros municípios1.21022%

Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 5 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

05/06/2024 · Breves comunicações

O Deputado parabenizou o Governador Wanderlei Barbosa e o Deputado Amélio Cayres, respectivamente, pela gestão e reeleição como Presidente da Assembleia Legislativa, no Estado do Tocantins. Saudou os Deputados Estaduais, destacando a Deputada Claudia Lelis, e enviou cumprimentos aos tocantinenses, especialmente da região do Bico do Papagaio.

Sumário oficial da Câmara; 2 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Frentes parlamentares

Assina 7 frentes

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Biografia e declaração

Nascimento	03/03/1974 · 52 anos · Beneditinos/PI
Nome civil	JÚLIO DA SILVA OLIVEIRA
Escolaridade	—
E-mail do gabinete	—
Gênero autodeclarado ao TSE	Masculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSE	Branca
Profissão declarada ao TSE	Administrador
Bens declarados ao TSE em 2022	R$ 135.600,92

Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PP)	sem orientação comparável
do governo	84% (58 de 69)
da oposição	43% (30 de 70)

Votos nominais mais recentes

Data	Votação	Voto
18/09/2024	PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
12/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 1. Resultado: aprovado (231 sim · 54 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
11/09/2024	PL 528/2020 — Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 352 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 329 não) Sem orientação registrada	Não
11/09/2024	PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 347 não) Orientação: Governo: Não	Não
11/09/2024	PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 377 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 3149/2020 — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (353 sim · 7 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (43 sim · 243 não) Orientação: Governo: Não	Não
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (57 sim · 269 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 240 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (253 sim · 67 não) Orientação: Governo: Sim	Sim
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (57 sim · 228 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 18 (161, II). Resultado: rejeitado (133 sim · 204 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim	Não
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 43, para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (206 sim · 70 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado do art 44 para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (200 sim · 80 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
11/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Votação do DTQ 3 (PL): Destaque para Votação em Separado do capítulo VIII, para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (189 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não	Sim
11/09/2024	PL 3453/2024 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (296 sim · 104 não) Orientação: Oposição: Não	Sim
10/09/2024	PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. REQ 962/2022 — Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 9 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
10/09/2024	PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 350 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
10/09/2024	PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 316 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
10/09/2024	PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Resultado: aprovado (432 sim · 2 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim
10/09/2024	PL 2762/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 39 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
09/09/2024	PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 348 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
09/09/2024	PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 366 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Obstrução	Não
09/09/2024	PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim
09/09/2024	PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 118 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
09/09/2024	PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Obstrução	Sim
28/08/2024	PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 394 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Liberado	Não
28/08/2024	PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (439 sim · 3 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim	Sim

Proposições

No mandato, apresentou 11 proposições, assinou junto outras 6 como autor e assinou 13 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

Proposição	Ementa
PL 3610/2024	Dispõe sobre a destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas.
PL 3440/2024	Dispõe sobre o atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.
PL 3439/2024	Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargo ou emprego público, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
REQ 3039/2024	Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n.6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006.
PL 3165/2024	Dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)..
EMP 414/0	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
EMP 413/0	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
EMP 412/0	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
EMP 411/0	Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PL 2391/2024	Institui o Programa Sol nas Escolas.
PL 2390/2024	Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.

Assinou junto

Proposição	Ementa	Apresentada por
DOC 1050/2024	NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024	Pedro Lupion
REQ 2744/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Reimont
DOC 809/2024	Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da Optometria	Márcio Marinho
REQ 2281/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Washington Quaquá
REQ 2202/2024	Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.	Saullo Vianna
RPD 1/0	Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 96/2024 CAPADR	Coronel Meira

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 30 deputados(as) atuais na legislatura 2023–2027 (57ª). Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições da legislatura 2023–2027 (57ª) com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)	Proposições em comum	Apresentadas pelo(a) colega
Laura Carneiro PSD/RJ	2	0
Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS/ES	2	0
Gilvan Maximo REPUBLICANOS/DF	2	0
Delegado Paulo Bilynskyj PL/SP	2	0
Waldemar Oliveira AVANTE/PE	1	0
Darci de Matos PSD/SC	1	0
Pedro Lucas Fernandes UNIÃO/MA	1	0
Márcio Marinho REPUBLICANOS/BA	1	1
Waldenor Pereira PT/BA	1	0
Pastor Eurico PSDB/PE	1	0

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Posicionamentos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

Data	Tipo	Sumário
05/06/2024	Breves comunicações	O Deputado parabenizou o Governador Wanderlei Barbosa e o Deputado Amélio Cayres, respectivamente, pela gestão e reeleição como Presidente da Assembleia Legislativa, no Estado do Tocantins. Saudou os Deputados Estaduais, destacando a Deputada Claudia Lelis, e enviou cumprimentos aos tocantinenses, especialmente da região do Bico do Papagaio.
23/05/2024	Breves comunicações	O Deputado agradeceu aos eleitores tocantinenses por confiarem nele como seu representante na Câmara dos Deputados, especialmente aos habitantes de Augustinópolis (TO) e da região do Bico do Papagaio , onde ele foi Prefeito. Destacou a importância da educação pública de qualidade como prioridade em seu mandato, visando preparar os jovens não apenas para o mercado de trabalho, mas também para serem cidadãos críticos e conscientes. Apelou ao apoio dos colegas Parlamentares para construir um Tocantins e um Brasil melhores, enfatizando a necessidade de união e colaboração para alcançar grandes feitos.

Assina 7 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentar	Papel
Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. Do que trata A frente trata das relações do Brasil com os países da América Latina, do Caribe e da África, como indica seu nome. Os documentos disponíveis são o requerimento de registro dela na Mesa da Câmara e a lista de deputados que o assinaram. Eles não descrevem as ações que a frente pretende realizar.	Membro
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA Do que trata A frente trata da agropecuária, ou seja, da agricultura e da pecuária do país, e do seu desenvolvimento. Ela se propõe a acompanhar a política oficial para o setor e a promover debates, seminários e outros eventos sobre essa política, divulgando seus resultados. Também pretende aperfeiçoar a legislação do setor, influindo nas comissões temáticas do Congresso Nacional, e apoiar instituições interessadas no desenvolvimento da agropecuária junto aos Poderes.	Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras Do que trata A frente trata das bacias hidrográficas brasileiras, entendidas como um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de água que confluem até resultar em um leito único no seu exutório. Ela pretende debater ações de preservação, conservação, recuperação e gestão dessas bacias, e propor iniciativas legislativas. Também pretende acompanhar, fiscalizar e monitorar políticas públicas e ações governamentais sobre o tema, em diálogo com outros entes governamentais, a sociedade civil e outras frentes parlamentares.	Membro
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) Do que trata A frente trata de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), voltadas à sustentabilidade e aos direitos humanos, inclusive diante dos desafios da Agenda 2030 da ONU. Ela se propõe a reunir parlamentares, órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil para debater e disseminar essas práticas. Entre as ações previstas estão propor e aperfeiçoar legislações e marcos regulatórios, fomentar a adoção dessas práticas pelos Poderes e pelas corporações, e subsidiar iniciativas com pareceres e dados técnicos. Também estão previstos debates, seminários e outros eventos sobre o tema.	Membro
Frente Parlamentar Mista da Optometria Do que trata A frente trata da atuação do optometrista, profissional dedicado à saúde visual e ocular das pessoas. Ela se propõe a defender o exercício pleno dessa profissão, com regulamentação adequada, e a colaborar com políticas públicas de atenção primária em saúde visual no Brasil. Entre suas ações estão realizar diagnósticos da saúde visual por meio de campanhas voluntárias de atendimento, com foco na população de menor poder aquisitivo, e reunir estudos e exemplos da atuação do optometrista. Também pretende propor mecanismos para garantir condições dignas de trabalho a esses profissionais, relatar suas condições de segurança e levantar as condições de trabalho oferecidas a eles em âmbito nacional.	Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil Do que trata A frente trata das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entidades que atuam em áreas como saúde, educação, assistência social, proteção do meio ambiente e defesa de direitos, e que o requerimento distingue do setor empresarial e do governo. Segundo o documento, esse segmento tem recebido pouca atenção dos poderes do Estado, e tratamentos de temas como direitos, trabalhistas, tributários e previdenciários costumam ser inadequados para as entidades. A frente se propõe a monitorar e incidir sobre os processos legislativos e executivos que, por ação ou omissão, afetam a existência e a capacidade dessas entidades.	Membro
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social	Membro

Os resumos das frentes são gerados por inteligência artificial a partir do requerimento de registro e podem conter imprecisões; o documento original está na página de cada frente.

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

Ano	Total
2024	R$ 136.758,01

Por categoria

Categoria	Total no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.	R$ 106.000,00
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA	R$ 23.713,13
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR	R$ 4.267,60
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO	R$ 2.765,41
TELEFONIA	R$ 11,87

Maiores fornecedores da cota

Fornecedor	Notas	Total no mandato
NETO CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA	4	R$ 106.000,00
Latam Linhas Aéreas S.A	37	R$ 26.478,54
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA	5	R$ 3.813,40
Kalunga SA	1	R$ 294,70
WORLD PAPER PAPELARIA LIVRARIA E INFORMATICA LTDA	1	R$ 159,50
RAMAL	6	R$ 11,87

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.

Padrão	Observação
Concentração na cota	78% da cota do mandato foi para um único fornecedor (NETO CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA).
Fornecedores com CNPJ recente	Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: DEMIS FRANCISCO SOUSA DA SILVA 05868304136 (aberto em 18/08/2022); MIRIAM MADEIRA PEREIRA AMARO (aberto em 16/08/2022).
Documento de fornecedor inválido	Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006).

Campanha

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido PP, pelo Tocantins: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.

5.409votos nominais no 1º turno

139municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

Município	Votos	Peso no total	Desempenho local
AUGUSTINÓPOLIS/TO	3.459	63.9%	37.2%
AXIXÁ DO TOCANTINS/TO	278	5.1%	4.3%
PRAIA NORTE/TO	237	4.4%	5.9%
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO	225	4.2%	3.8%
ARAGUATINS/TO	174	3.2%	1.1%
ESPERANTINA/TO	172	3.2%	3.9%
BURITI DO TOCANTINS/TO	170	3.1%	3.5%
CARRASCO BONITO/TO	159	2.9%	7.0%
SAMPAIO/TO	109	2.0%	4.1%
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO	52	1.0%	2.1%
PALMAS/TO	51	0.9%	0.0%
ITAGUATINS/TO	30	0.6%	0.9%

Por região intermediária (IBGE)

Região	Votos	Peso no total	Desempenho local
Araguaína	5.253	97.1%	1.6%
Palmas	107	2.0%	0.0%
Gurupi	49	0.9%	0.0%
Sem correspondência IBGE	0	0.0%	0.0%

Capital × interior

Recorte	Votos	Peso no total	Desempenho local
Capital	51	0.9%	0.0%
Interior	5.358	99.1%	0.8%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.

R$ 800.000,00total arrecadado

R$ 800.000,00total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

Origem	Valor	% das receitas
Recursos de partido político	R$ 800.000,00	100%

Maiores fornecedores

Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor contratado
AGUIA EVENTOS LTDA	18301650000132	R$ 300.000,00
MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME	14655866000145	R$ 115.640,00
THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA	03309817148	R$ 86.000,00
DEMIS FRANCISCO SOUSA DA SILVA 05868304136	47628941000138	R$ 62.700,00
VALDIAN PEREIRA DE SOUSA - M E	05914192000165	R$ 37.738,00
GRACE ANNE DUARTE AMORIM LEITE	04323802000193	R$ 30.949,47
D CONFIANCA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI	33882056000176	R$ 30.000,00
MIRIAM MADEIRA PEREIRA AMARO	47585935000140	R$ 12.000,00
AUTO POSTO LIMA LTDA -ME	00028795000146	R$ 10.000,00
MARLON PEREIRA DO NASCIMENTO	00920780105	R$ 7.000,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).

Eleição	Resultado	Bens	Total declarado	Variação sobre a anterior
2022	SUPLENTE	5	R$ 135.600,92	—

Bens por tipo — eleição de 2022

Tipo	Quantidade	Valor declarado
Casa	1	R$ 120.000,00
Fundo de Curto Prazo	1	R$ 9.010,22
Depósito bancário em conta corrente no País	3	R$ 6.590,70

Padrões observáveis na campanha

Padrão	Observação
Concentração na campanha	38% das despesas foram para um único fornecedor (AGUIA EVENTOS LTDA); os 3 maiores somam 63%.
Custo por voto	R$ 147,90 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 800.000,00 de despesas para 5.409 votos) — entre o terço de maior custo entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.

Custo por voto por categoria de gasto

Categoria	Gasto	R$ por voto
Serviços prestados por terceiros	R$ 436.689,55	R$ 80,73
Publicidade por materiais impressos	R$ 113.140,00	R$ 20,92
Serviços advocatícios	R$ 86.000,00	R$ 15,90
Combustíveis e lubrificantes	R$ 40.949,47	R$ 7,57
Cessão ou locação de veículos	R$ 39.100,00	R$ 7,23
Publicidade por adesivos	R$ 37.738,00	R$ 6,98
Serviços contábeis	R$ 30.000,00	R$ 5,55
Atividades de militância e mobilização de rua	R$ 6.000,00	R$ 1,11