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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

202 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das Comunidades Terapêuticas, no contexto das políticas sobre drogas, da assistência aos usuários e da recuperação de dependentes. Ela se propõe a se manifestar sobre programas e políticas públicas nessa área e a apoiar as Comunidades Terapêuticas em sua aplicabilidade e execução. Pretende também trocar experiências com parlamentos de outros países e buscar, de forma contínua, legislação que promova políticas públicas, sociais e econômicas eficazes, influindo no processo legislativo pelas comissões temáticas.

O que diz o estatuto

Finalidade: “São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas:” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Os programas e as Políticas Públicas Governamentais em relação à questão das drogas, assistência aos usuários e recuperação dos dependentes manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução no apoio as Comunidades Terapêuticas;
  2. Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de outros países visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas e da sua atuação;
  3. Procurar, de modo contínuo, a inovação da legislação necessária à promoção de políticas públicas, sociais e econômicas eficazes, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional, segundo seus objetivos, combinados com os propósitos de apoio as Comunidades Terapêuticas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Ismael (PL/SC).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 63 · REPUBLICANOS 24 · PP 23 · UNIÃO 21 · PSD 17 · MDB 11 · PDT 7 · PSB 7 · PSDB 7 · PODE 6 · PV 4 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · PT 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam