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Congresso

Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista

198 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do empreendedorismo, com foco nas características e especificidades do Estado de São Paulo e na valorização dos pequenos negócios. Ela se propõe a acompanhar, propor e analisar proposições e ações sobre o tema, além de promover debates, simpósios, seminários e outros eventos, divulgando seus resultados. Também pretende incentivar a criação de secretarias e o desenvolvimento de políticas municipais de empreendedorismo, e promover intercâmbio com municípios que já têm políticas voltadas ao empreendedorismo local.

O que diz o estatuto

Finalidade: “com o objetivo de discutir, propor e analisar proposições e ações relacionadas com o Empreendedorismo tendo em vista suas características e especificidades ligadas ao Estado de São Paulo; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados, a fim de aperfeiçoar as iniciativas desta área no Estado.” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. estimular a discussão do papel dos negócios próprios para a economia brasileira, a fim da valorização do pequeno negócio no âmbito das administrações municipais;
  2. incentivar a implantação de secretarias municipais de empreendedorismo;
  3. fomentar o desenvolvimento de políticas municipais de empreendedorismo;
  4. acompanhar, propor e analisar proposições e ações relacionadas ao empreendedorismo tendo em vista as características do Estado de São Paulo;
  5. promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; e
  6. promover o intercâmbio com municípios que já possuam políticas voltadas para o empreendedorismo local, visando seu aperfeiçoamento.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Mauricio Neves (PP/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 45 · UNIÃO 24 · PP 19 · PT 18 · PSD 17 · REPUBLICANOS 17 · PODE 12 · MDB 11 · PSB 8 · PDT 6 · PSDB 5 · PV 4 · NOVO 3 · CIDADANIA 2 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · PRD 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam