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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

201 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que inclui bens culturais, cidades históricas e as diversas expressões culturais que formam a identidade nacional, como edificações, festas, danças e modos de fazer. Ela se propõe a promover políticas públicas de proteção e preservação desse patrimônio, aprimorar a legislação federal sobre o tema, aprovar projetos de lei e fiscalizar sua implementação. Também pretende acompanhar proposições e o uso dos recursos destinados à área, promover o debate com a sociedade civil, universidades e centros de pesquisa, e conscientizar sobre a importância dessa preservação.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tendo como objetivo promover o aprimoramento da legislação federal aplicável a todo patrimônio histórico e cultural brasileiro, incluindo a preservação aos bens culturais, às cidades históricas e das mais diversas expressões culturais que formam a identidade nacional.” (p. 5 do PDF)

Finalidades: (p. 5 do PDF)

  1. Promover o debate com a sociedade civil, para estimular e valorizar a participação ampla e democrática nas discussões sobre a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro;
  2. Estabelecer canais efetivos de comunicação e diálogo com as Universidades, os Centros de Pesquisa e Documentação existentes no País, os movimentos populares e demais instâncias interessadas na preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Lídice da Mata (PSB/BA).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 37 · UNIÃO 21 · PSD 18 · PL 17 · REPUBLICANOS 17 · PP 15 · MDB 12 · PSB 12 · PSOL 12 · PODE 10 · PDT 8 · PCdoB 6 · PSDB 4 · PV 4 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · MISSÃO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam