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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança

211 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos profissionais da dança, trabalhadores que, segundo o requerimento, atuam em sua maioria na informalidade e sem vínculo empregatício. Ela se propõe a analisar, desenvolver estudos e fomentar iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo voltadas ao respeito à dignidade, à saúde e segurança, à proteção dos interesses econômicos e à melhoria da qualidade de vida desses profissionais. Entre os temas citados estão a regulamentação trabalhista, a aposentadoria especial e a inserção da atividade na CNAE e no MEI. Para isso, pretende realizar reuniões, seminários, audiências públicas, conferências e palestras para orientar políticas específicas para a categoria.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Será de competência desse colegiado propor, analisar e desenvolver estudos, além de fomentar e viabilizar iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover ações e adotar medidas que apontem o respeito à dignidade, a saúde e segurança, a proteção dos interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida bem como a transparência e harmonia das relações de trabalho dos profissionais da dança com os setores privado e público.” (p. 3 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Carlos Zarattini (PT/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 66 · PL 16 · REPUBLICANOS 15 · UNIÃO 15 · PP 14 · PSD 14 · PSOL 12 · PSB 11 · MDB 10 · PDT 8 · PODE 7 · PCdoB 6 · PSDB 6 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 1 · NOVO 1 · PRD 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam